REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

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dia 12 vezes mais do que o restante dos candidatos não eleitos (em alguns
estados, mais de 30 vezes) 1 .
A transformação das campanhas em engrenagens caras e sofisticadas empobrece
o verdadeiro debate político e praticamente inviabiliza o caminho da representação
para setores sociais com menos acesso a recursos financeiros. Mais
do que isso, com o financiamento público teremos um teto de gastos para cada
nível de eleição, o que torna a disputa mais equânime, barata e mais fácil de
ser fiscalizada. Aos que olham com desconfiança a ideia de destinar recursos
públicos para as campanhas eleitorais, devemos lembrar que o sistema vigente
“cobra” caro do cidadão o retorno dos recursos privados “investidos” num
candidato. A cobrança pode vir embutida nos preços dos produtos vendidos
à população pelas empresas financiadoras, de forma lícita, ou então incentivar
relações de interdependência, e às vezes até de promiscuidade, entre parlamentares
ou governos e determinados interesses privados. Assim, o financiamento
público pode ser uma das armas mais poderosas para combater a corrupção.
Países como França e Portugal já suprimiram o financiamento empresarial
de suas democracias. Se não enfrentarmos os problemas do modelo vigente,
a contradição entre a democratização societária e a elitização da política tenderá
a se aprofundar. Ademais, se o poder econômico se fortalece no sistema
político, esse impasse não impedirá a continuidade das transformações sociais
vividas pelo país nos últimos anos? A hegemonia do imobilismo contribuirá
apenas para que a atual perda de credibilidade e a criminalização da política
continuem a crescer exponencialmente.
Infelizmente, e apesar da grande mobilização social e esforço político de diversos
lideres políticos e agentes sociais, estas propostas não obtiveram o êxito
esperado no Congresso Nacional, quando das diversas tentativas de aprovação
da reforma política. Mas não será por ausência de propostas alternativas e caminhos
coerentes que aceitaremos a falta de definição do Congresso Nacional
em relação à reforma política. Vamos agora para uma nova etapa desta luta
1
Em 2014, o valor total gasto na campanha atingiu R$ 4,92 bilhões. Destes, R$ 831,3 milhões
com a disputa presidencial e R$ 252,8 milhões ao cargo no Senado. As candidaturas
do PT, PSDB e PMDB totalizaram despesas de R$ 2,9 bilhões. A disputa eleitoral com
maior gasto foi ao cargo de deputado estadual (R$ 1,2 bilhão), da qual participaram 17 mil
candidatos. Na sequência, as que tiveram mais despesas foram para os cargos de governador
(R$ 1,1 bilhão) e de deputado federal (R$ 1 bilhão).[N.E.]