REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Reforma política e coligações eleitorais 207
primeiros fazem menos coligação, por não terem conseguido ampliar sua estrutura
organizacional pelo território nacional, os segundos, justamente por
contarem com estrutura mais ampla e efetiva no sentido de estimular maior
participação de seus filiados em processos decisórios, elaboram cálculos visando
ganhos políticos nas campanhas eleitorais, respeitando, na medida do
possível, seus princípios e programas ideológicos.
Esses diversos padrões de comportamento dos atores partidários é revelador
das diferentes estratégias de coordenação eleitoral implementadas pelos partidos
visando superar as dificuldades estaduais que enfrentam em cada contexto.
Diagnósticos dos efeitos das coligações: melhor com ou
sem elas?
Desde os anos 1990, a possibilidade de formação de coligações para a disputa
de eleições proporcionais é um dos mecanismos mais criticados do nosso sistema
representativo. O argumento principal é o de que as coligações eleitorais
seriam incoerentes com a própria lógica da representação proporcional, já que
esse dispositivo comprometeria a correspondência entre a força eleitoral do
partido e a sua quantidade de cadeiras nas Casas Legislativas. Isso ocorreria
porque as coligações facilitariam o acesso a cadeiras legislativas dos partidos
que não atingiram o quociente eleitoral nos estados. É fato que alguns desses
partidos, os denominados partidos de anônimos ou partidos de aluguel,
apresentam apoio eleitoral bem inexpressivo em muitos estados, resultando
desconfiguração do princípio representativo. Essa distorção também ocorre
porque no Brasil, diferente da maior parte dos países que permitem coligações
2 , não existe mecanismo de cálculo intracoligação, de acordo com a votação
obtida por cada partido. Isto é, as cadeiras conquistadas pela coligação não
são distribuídas proporcionalmente pela contribuição de cada legenda para a
votação final da coligação. Um partido elege um deputado caso consiga votos
suficientes para posicionar seu candidato entre os primeiros da lista.
2
Entre esses países estão Bélgica, Bulgária, Chile, Dinamarca, Grécia, Israel, Polônia e Suécia,
citados por NICOLAU, J. Sistemas Eleitorais. FGV, RJ 1999, p. 56, apud COX, G.
Making votes count: strategic coordenation in world’s electoral systems. Cambridge: Cambridge
University Press,1997:279-302.