REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

300 Reforma política democrática
Voto transparente
É o voto, para as casas legislativas, pelo sistema proporcional, em lista preordenada,
em dois turnos, não transferível. Explica-se como funciona este sistema.
No primeiro turno, o eleitor votará numa lista de candidatos formada pelos
partidos em convenção democrática com participação de todos os filiados. Os
eleitores do partido “A” votarão na lista do partido “A”. Ou seja, darão seu voto
ao partido. Os eleitores do partido “B”, votarão na lista do partido “B”. Ou
seja, darão seu voto ao partido “B”. Não votarão em candidatos individualmente.
Este primeiro turno fortalece os partidos, os programas partidários. As
campanhas não serão individuais, porém feitas coletivamente pelos partidos.
Nesta fase, o eleitor não dirá: votei em Pedro ou em João. Dirá votei no meu
partido, ou no partido que escolhi de acordo com minhas preferências, ou de
acordo com a lista de candidatos que mais me agradou. Terminada esta primeira
votação, contam-se os votos do partido “A” e do partido “B”. O partido “A”
teve votos suficientes para eleger seis deputados, e o partido “B” teve somente
votos para eleger dois. Como será o segundo turno? O partido “A” apresenta os
12 primeiros nomes de sua lista, e o partido “B” apresenta os quatro primeiros
nomes de sua lista. Isto é, cada partido submeterá à votação no segundo turno o
dobro de candidatos que vai eleger. O eleitor do partido “A” terá, então, a possibilidade
de escolher, dentre os 12, individualmente, o candidato de sua preferência
e votar nele. O mesmo acontece com o eleitor do partido B, escolhendo
um dentre os quatro. Apuram-se os votos, e aí então se sabe qual o candidato
eleito. Nesse sistema, não há o risco de o eleitor votar em João e eleger Pedro,
pois o voto não é transferível de um candidato para outro.
Uma das críticas que se faz a esse sistema não é suficiente para retirar o seu
valor, mas deve ser aqui examinada. É a possibilidade de no segundo turno os
12 candidatos do partido “A” e os quatro do partido “B” dirigirem suas campanhas
fortemente contra os seus colegas de partido, pois, nessa fase, a concorrência
será entre eles. Mas tal possibilidade não invalida a vantagem desse
sistema sobre o atual. Hoje, vigora o voto proporcional em lista aberta em que
todos os candidatos de todos os partidos, inclusive os do mesmo partido, são
concorrentes entre si. Isto significa uma disputa entre centenas de candidatos.
No sistema proposto, o candidato do partido “A” só terá como concorrentes
os onze outros candidatos de seu partido. E Pedro do partido “B” terá apenas