Coalizões partidárias, sistema eleitoral e tomada de decisão 275 que veriam sua taxa de representatividade diminuir efetivamente. A reforma, então, ao invés de aumentar a proporcionalidade do país, acaba reduzindo o pode relativo dos distritos mais pobres e de menor população, aumentando a proporcionalidade nos distritos cuja população é mais numerosa e influente. Tabela 2 – Ganhos e perdas dos novos distritos Distritos antes do projeto Região Distrito pós-projeto Quantidade de deputados antes do projeto Número de novos deputados % poder relativo antes do projeto % poder relativo pós-projeto Ganho e perda 1 Arica 1 2 3 1,67 1,94 +0,27 2 Tarapacá 2 2 3 1,67 1,94 +0,27 3,4 Antofagasta 3 4 5 3,33 3,23 -0,11 5,6 Atacama 4 4 5 3,33 3,23 -0,11 7,8,9 Coquimbo 5 6 7 5,00 4,52 -0,48 10-12 13-15 16 e 20 17-19 21, 22, 25 23, 24 26, 29 27, 28 30, 31 32,33 34,35 36-38 39, 40 41,42 43-45 46,47 48,49 50-52 Valparaíso Valparaíso RM RM RM RM RM RM RM O’Higgins O’Higgins Maule Maule Biobío Biobío Biobío Araucanía Araucanía 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 6 6 4 6 6 4 4 4 4 4 4 6 4 4 6 4 4 6 8 8 8 7 8 6 7 5 6 5 4 7 4 5 8 5 4 7 5,00 5,00 3,33 5,00 5,00 3,33 3,33 3,33 3,33 3,33 3,33 5,00 3,33 3,33 5,00 3,33 3,33 5,00 5,16 5,16 5,16 4,52 5,16 3,87 4,52 3,23 3,87 3,23 2,58 4,52 2,58 3,23 5,16 3,23 2,58 4,52 +0,16 +0,16 +1,83 -0,48 +0,16 +0,54 +1,18 -0,11 +0,54 -0,11 -0,75 -0,48 -0,75 -0,11 +0,16 -0,11 -0,75 -0,48 53,54 De los Ríos 24 4 5 3,33 3,23 -0,11 55, 56 57, 58 Los Lagos Los Lagos 25 26 4 4 4 5 3,33 3,33 2,58 3,23 -0,75 -0,11 59 Aysén 27 2 3 1,67 1,94 +0,27 60 Magallanes 28 2 3 1,67 1,94 +0.27 Total 120 155 100 100 0 Fonte: Altman (2014).
276 Reforma política democrática Outra questão central é que o aumento do número de legisladores não é condição necessária para melhoria da representatividade. Ademais, grande parte da população não se sente representada pela classe política, e apenas 16% do Parlamento é apoiado pela população. Com outra linha de argumentação, Quiroga, Díaz e Marambio (2014, p. 6) destacam que o denominado malapportionment reduz-se de maneira significativa, ainda que persista a sobrerrepresentação do distrito de Atacama (já sobrerrepresentado pelo sistema binomial) e a sub-representação dos distritos da Região Metropolitana. De acordo com os autores, dos 28 distritos, 22 melhoram a relação entre porcentagem de cadeiras designadas a cada distrito e porcentagem da população. Portanto, apesar das falhas, a reforma corrige parte dos problemas herdados do período ditatorial, embora mantenha alguns distritos que já estavam sobrerrepresentados. Por fim, de acordo com Altman (2014, p. 8), o sistema aprovado não se ajusta à nova forma de estruturação da identidade política do país. Isso porque existe sólida evidência de que a identidade coalicional é tão ou mais importante do que a identidade partidária em si. Com isso, privilegia-se a identidade política com uma coalizão para depois pensar no partido político. Considerações finais O artigo examinou a nova configuração politico-eleitoral do presidencialismo chileno, destacando como ocorreu o processo de tomada de decisão do projeto proposto pelo Poder Executivo, demonstrando a força das coalizões e dos partidos políticos na formulação de suas propostas para defender ou contrariar pontos polêmicos. Para tanto, elucidou as principais características do sistema político chileno, destacando suas peculiaridades, o sistema eleitoral binomial e os partidos políticos. O projeto aprovado, apesar de transformar os distritos, aumentar o número de legisladores e incluir o sistema de representação eleitoral, ainda possui efeitos incertos, sendo que somente a longo prazo poderá avaliar-se se houve aumento de representatividade, de proporcionalidade e do número de mulheres na política. Apesar das incertezas, a nova configuração é válida e extingue um dos principais resquícios da ditadura de Augusto Pinochet, o sistema eleitoral binomial. Por fim, ficou constatado que as coalizões chilenas de oposição
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