REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

248 Reforma política democrática
ros de três a 12, obedecendo à proporção partidária existente nessas últimas.
As vagas que aparecem entre as eleições são ocupadas por tais suplentes. Na
Bélgica, os senadores são escolhidos pelas comunidades de línguas inglesa,
francesa e alemã, bem como por parlamentos regionais. As vagas são preenchidas
da mesma forma, por meio de novas designações.
Na França, utiliza-se um sistema misto para a substituição dos senadores,
haja vista a forma dupla de sua escolha por um colégio eleitoral. Nos departamentos
(estados) que elegem de um a três senadores, utiliza-se eleição majoritária
(em dois turnos), sendo os suplentes escolhidos junto com os titulares;
não obstante, no caso de renúncia, convocam-se novas eleições no prazo de
três meses (exceto quando resta apenas um ano para a próxima renovação
parcial). Nos departamentos que contam com quatro ou mais senadores, os
titulares são eleitos por meio do sistema proporcional, em listas fechadas, e são
substituídos pelos próximos da lista partidária.
No Japão, há também dois tipos de eleição para senadores: 73 deles são
eleitos por maioria simples em distritos geográficos específicos; 48 são eleitos
pelo sistema proporcional, tendo como distrito único todo o país. As vagas
dos senadores eleitos por esse último são preenchidas pelos candidatos da lista
partidária que mais tiveram votos. No caso da primeira (votação majoritária),
a vaga é preenchida pelo senador que atingiu o número exigido de votos, mas
não havia sido eleito. Caso haja vacância de várias cadeiras, convoca-se uma
eleição extra.
Cabe mencionar ainda a experiência dos Estados Unidos, país que serviu
de modelo para a configuração das nossas instituições políticas, com arranjo
federativo, bicameral e presidencialista. Lá, não existe suplente. No caso de
vacância do cargo, o governador do Estado deve convocar novas eleições ou
indicar nomes, que deverão ser chancelados pela assembleia estadual. A constituição
de alguns Estados exige que a substituição seja feita por um membro
do mesmo partido do senador que está deixando a vaga. Trata-se, no entanto,
de sistema federativo com características bem diferentes do que foi adotado no
Brasil, onde os Estados têm autonomia bem menor.