REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

A reforma política e o
financiamento das
campanhas eleitorais
Wagner Pralon Mancuso
Escândalos de corrupção povoam diariamente o noticiário político no Brasil.
Muitos desses escândalos estão ligados ao financiamento de campanhas
eleitorais. A contribuição que a reforma política pode oferecer para a luta
contra a corrupção passa pela mudança do modelo nacional de financiamento
de campanhas.
Para tratar do assunto, este capítulo foi dividido em quatro seções, além
desta introdução. A próxima seção mostra que as campanhas eleitorais em
nosso país recebem recursos públicos e privados. No entanto, é enorme a predominância
dos recursos privados, concentrados por um pequeno grupo de
grandes doadores, sobretudo por empresas gigantescas, mas também por indivíduos
ricos, sejam eles candidatos ou não.
A segunda seção argumenta que este modelo de financiamento eleitoral
coloca em risco valores democráticos fundamentais, tais como a igualdade
política entre os cidadãos, a competição política entre os candidatos e
o comportamento republicano dos representantes. Em decorrência disso, os
interesses particulares de grandes doadores podem vir a ser privilegiados em
detrimento do interesse público; candidatos dispostos a desafiar os interesses
particulares podem ter muita dificuldade para encarar a disputa eleitoral de
modo competitivo; e a atuação dos representantes eleitos pode sucumbir à
flagrante ilegitimidade.