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REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Reforma-política-BAIXA

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156 Reforma política democrática<br />

Recentemente, porém, esse quadro se alterou e houve um aumento significativo<br />

na presença de mulheres em outros países do continente com<br />

sistemas eleitorais diferentes, desestabilizando, aparentemente, a análise. A<br />

região das Américas (que inclui os EUA e o Caribe) passou a ter média<br />

de 26,6% de mulheres em suas Câmaras Baixas, o que equivale à segunda<br />

maior média mundial, ficando atrás apenas dos social-democratas – e pró-<br />

-igualdade de gênero – países Escandinavos, cuja média alcança os 42%. A<br />

Argentina e a Costa Rica perderam suas duradouras posições de vanguarda<br />

para quatro outros países: Bolívia, Nicarágua, Equador e México, três dos<br />

quais têm índices superiores a 40% e todos os demais, incluindo a Argentina<br />

e a Costa Rica, maiores que 30%. Dentre esses, a Bolívia fez história nas<br />

eleições de outubro de 2014 ao eleger 53% de mulheres para a sua Câmara<br />

dos Deputados, tornando-se o segundo país no mundo com mais mulheres<br />

que homens em posições das Câmaras Baixas (o primeiro é Ruanda, com<br />

63,8%) 5 . No Brasil, porém, este percentual não chega a 10%. Isso nos leva a<br />

indagar por que os vizinhos, com cultura política similares à brasileira, têm<br />

índices tão mais elevados de representação política de mulheres. Quais fatores<br />

seriam centrais para explicar o baixo desempenho eleitoral das mulheres<br />

no Brasil? Isso é questão que importa para a reforma política? Se sim, que<br />

reforma política interessa às mulheres?<br />

Cotas e representação política das mulheres<br />

Um dos grandes déficits das teorias democráticas e dos sistemas representativos<br />

do mundo é com as mulheres. Ainda que a presença desigual de homens e mulheres<br />

em processos políticos decisórios não seja mais explicada como um fator<br />

de ordem natural – justificada na sua inata falta de habilidade para a abstração e<br />

racionalização que as tornaria impróprias para o exercício da vida pública – como<br />

feito por teóricos antigos e modernos 6 para argumentar em favor da exclusão das<br />

mulheres do governo, o reduzido percentual de mulheres que tomam parte nas<br />

5<br />

Todos os dados sobre representação das mulheres em parlamentos do mundo vêm do Inter-<br />

-parliamentary Union, 2015.<br />

6<br />

Para uma discussão sobre este tema ver: Okin, 1979.

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