REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Representatividade e governabilidade no Legislativo 201
Além do mais, não se deve limitar em demasia para não engessar a vida
política. A possibilidade de renovação – novos movimentos, novas ideias, novas
pessoas – precisa ser sustentada para que o regime democrático floresça e
se desenvolva.
Referências bibliográficas
COSTA, Edgard. A legislação eleitoral brasileira. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa
Nacional, 1964.
DIRCEU, José e IANONI, Marcus. Reforma política: instituições e democracia no Brasil atual.
São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999.
REIS, Fábio Wanderley. “Engenharia e Decantação”. In: BENEVIDES, Maria Victoria; VAN-
NUCHI, Paulo; KERCHE, Fábio (Orgs.). Reforma Política e Cidadania. São Paulo: Editora
Fundação Perseu Abramo, 2003.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Regresso: máscaras institucionais do liberalismo oligárquico.
Rio de Janeiro: Opera Nostra Editora, 1994.
STF/Supremo Tribunal Federal. ADI 1.351/DF. 7 de dezembro de 2006. Disponível em:
.
VILLAS BOAS, Marco Anthony S. A Cláusula de Barreira no Direito Brasileiro. Revista do
Instituto de Direito Brasileiro (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), ano 2,
n. 8, 2013.