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Cartas do CárCere - Estaleiro Editora

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o cemitério distava da povoaçom um tiro de espingarda. réplica<br />

<strong>do</strong> Ministério, que pede maior precisom e nova resposta:<br />

o cemitério dista um tiro de pedra lançada por umha mao<br />

destra. o Ministério replica ainda e obtém umha nova resposta:<br />

<strong>do</strong>us voos de perdizes em idade madura, e assim a seguir.<br />

assim me parece esta questom <strong>do</strong> cúmulo jurídico segun<strong>do</strong> o<br />

Código Zanardelli. repito, nom som competente, mas reparei<br />

em que o Código Zanardelli, a diferença <strong>do</strong> novo Código,<br />

quan<strong>do</strong> existe coincidência de penas na mesma condena (e<br />

nom só na mesma condena), o «cúmulo» indicava um jeito<br />

de cálculo polo qual a pena total seria sempre inferior à soma<br />

das diferentes penas (o que se entende como depois da homogeneizaçom<br />

das penas mesmas). No meu caso particular, as<br />

seis penas da condena somavam dezoito anos e oito messes de<br />

reclusom, e <strong>do</strong>ze anos e dez messes de detençom; reduzida a<br />

detençom na reclusom (os <strong>do</strong>ze anos e dez messes convertemse<br />

em quatro anos, três messes e dez dias) a soma teria si<strong>do</strong><br />

de vinte três anos, um mês e dez dias, mas polo cúmulo foi de<br />

vinte anos, quatro messes e cinco dias. Como aconteceu isto<br />

nom o sei, mas aconteceu, e isso fai-me acreditar que realmente<br />

existe umha lei <strong>do</strong> cúmulo; é possível que no meu caso específico<br />

esta lei nom seja aplicável, nom o excluo, mas pola tua<br />

carta nom o parece. Como che escrevim outras vezes, lim um<br />

despacho <strong>do</strong> tribunal de apelaçom de Florença; tratava-se de<br />

um deti<strong>do</strong> que com sentenças diferentes tivera duas condenas,<br />

umha a reclusom comum e umha a reclusom militar. No despacho,<br />

após a aplicaçom <strong>do</strong> indulto, calculara-se a pena total<br />

assim: 1° reduçom da reclusom militar a reclusom comum,<br />

isto é, diminuiçom de um quinto da reclusom militar, 2° passagem<br />

ao cúmulo, polo qual a reclusom militar reduzida a um<br />

quinto dividia-se ainda pola metade (por exemplo, dez anos<br />

de reclusom comum e cinco anos de reclusom militar dam um<br />

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