Tutela Jurisdicional - Emerj - Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...

um trabalho voluntário na Casa de Detenção de São Paulo, atualmente
desativada. Verificou que o ex-presidiário, sem assistência
material e psicológica, enfrenta dificuldade para se adaptar à sociedade.
Há presidiário de difícil recuperação. Quando o desvio de
conduta tem origem psíquica, entram em cena o psiquiatra, o psicólogo
e o religioso, sem grande esperança. O discurso do diretor a
Casa de Detenção, citado no livro acima referido (p.22/3), traduz
bem essa realidade:”Vocês estão chegando na Casa de Detenção
de São Paulo para pagar uma dívida para com a sociedade. Aqui
não é a casa da vovó, e nem da titia; é o maior presídio da América
Latina. Aqueles que forem humildes e respeitarem a disciplina podem
contar com os funcionários para ir embora do jeito que a gente
gosta: pela porta da frente, com a família esperando. Agora, o que
chega dizendo que é do crime, sangue nos olhos, que é com ele
mesmo, esse, se não sair no rabecão do Instituto Médico Legal, pode
ter certeza que vamos fazer de tudo para atrasar a vida dele. Gente
assim, nós temos mania de esquecer aqui dentro”.
VI. AUXILIARES DA JUSTIÇA
Escrivão, oficial de justiça, perito, contador, partidor, depositário,
administrador, leiloeiro, intérprete, figuram como auxiliares da
justiça. Cabe a esses profissionais a execução das ordens judiciais e
são eles que movimentam o processo. Em geral, desempenho
elefantino, peculiar à burocracia; trâmites processuais na cadência
molenga dos servidores; conversas intermináveis entre si e ao telefone
(cuja conta é paga pelo contribuinte); ausências no horário de
expediente. A boa vontade em atender ao público ainda é exceção.
Taxas de urgência e gratificações instituídas pelos maus costumes
são oferecidas ou solicitadas. Alguns pagam para agilizar os
processos; outros, para retardá-los. Buscar culpado pela propina é
cair na armadilha do ovo e da galinha, sem saber quem nasceu primeiro,
salvo se acreditarmos na hipótese bíblica, de que os animais
foram criados por Deus (logo, a galinha nasceu primeiro), ou na hipótese
científica, de que os seres vivos tiveram origem comum, a
partir das moléculas primárias do DNA que se formaram no planeta
há milhões de anos (logo, o ovo nasceu primeiro). A fiscalização
pelos magistrados exige pouco tempo, desde que bem planejada e
90 Revista da EMERJ, v. 10, nº 37, 2007