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ApresentaçãoDurante a realização da Conferência Nacional daEducação Básica, em abril de 2008, o Ministério daEducação assumiu o compromisso instucional deapoiar a organização da Conferência Nacional deEducação(CONAE). No dia 3 de setembro de 2008, foipublicada a Portaria Ministerial nº 10, constuindo aComissão Nacional Organizadora da CONAE.O documento a seguir servirá de base para as discussõesnos Estados, Distrito Federal e Municípios, e asmudanças propostas nestas conferências serão analisadasna Conferência Nacional Educação. Leia comatenção, faça suas propostas, submeta as suas ideiasà apreciação e posterior deliberação.FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDESCoordenador da Comissão OrganizadoraNacional da CONAEEm uma ampla parceria entre os Sistemas de Ensino,os Órgãos Educacionais, o Congresso Nacional e a SociedadeCivil, a Comissão Nacional definiu que a CO-NAE será realizada, em Brasília (DF), no mês de abrilde 2010, e será precedida de Conferências Municipaisou Intermunicipais, a serem realizadas no primeirosemestre de 2009 e de Conferências Estaduais e doDistrito Federal, com datas previstas para o segundosemestre de 2009.111Este documento desenvolve o tema central da CONAE:Construindo o Sistema Nacional Arculado de Educação:O Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégiasde Ação. A parr deste momento, ele se tornaobjeto de estudo e de deliberação, incluindo, portanto,o debate de todos os níveis, etapas e modalidades deensino em um fórum de mobilização nacional pela qualidadee valorização da educação com a parcipação deamplos segmentos educacionais e sociais.A CONAE será um importante espaço democrácopara a construção de diretrizes para a políca nacionalde educação e dos seus marcos regulatórios, naperspecva da inclusão, igualdade e diversidade.
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