ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

132vidade, da produvidade, da eficiência e da qualidadedos sistemas educavos, na óca do desenvolvimentode competências para atender às novas exigênciasno campo do trabalho.94 Nesse cenário, a avaliação do sistema educacionalvem adquirindo centralidade como estratégiaimprescindível para gerar novas atudes e prácas,bem como acompanhar os resultados das novas competênciasatribuídas à gestão. Junto à garana daqualidade da educação, os disposivos legais (CF/88,LDB e o PNE) indicam a avaliação como base para amelhoria dos processos educavos e, nessa direção,estabelecem competências dos entes federavos, especialmenteda União, visando assegurar o processonacional de avaliação das instuições de educação,com a cooperação dos sistemas de ensino.95 Ao adotar a avaliação como eixo de suas polícas,o Brasil não o faz por meio de um sistemanacional, que envolva a educação básica e superior,mas desenvolve ações direcionadas a esses níveis pormeio de instrumentos de avaliação para a educaçãobásica (Saeb, Enem, Ideb, Prova Brasil) e pela criaçãodo sistema nacional de avaliação da educação superior(Sinaes), além daqueles específicos para o sistemade avaliação da pós-graduação e da pesquisa.De maneira geral, elas se baseiam em pressupostoscujas ações/instrumentos do sistema de avaliaçãoconstuído: 1) efevam, pouco a pouco, um processoeducacional que altera objevos, valores e processoseducavos no campo da educação; 2) ampliam o poderde regulação e controle do Estado e alteram significavamentea lógica de constuição do campo e orelacionamento entre as instuições, principalmentena educação superior; 3) promovem mudanças significavasna gestão, na produção do trabalho escolar,acadêmico e na formação profissional.96 No que concerne aos fins da educação, conceitode homem, de diversidade e projeto de sociedade,e apostando numa visão ampla de avaliação, que secontrapõe à centralidade a ela conferida e que resultaem controle e compeção instucional, sinaliza-sea necessidade de novos marcos para os processosavaliavos, incluindo sua conexão à educação básicae superior, aos sistemas de ensino e, sobretudo, assentando-osem uma visão formava, que considereos diferentes espaços e atores, envolvendo o desenvolvimentoinstucional e profissional. Para assegurartal processo, faz-se necessária a criação de um subsistemanacional de avaliação, arculado às polícasde Estado. Uma políca nacional implica, portanto,um sistema nacional que se arcule à iniciavas dosdemais entes federados, estabelecendo uma polícaque contribua, significavamente, para a melhoria daeducação. Tanto a avaliação central quanto as avaliaçõesdos sistemas de ensino e das instuições públicase privadas precisam compreender que o sucessoou o fracasso educacional é resultado de uma série defatores extraescolares e intraescolares, que intervêmno processo educavo.97 Dessa forma, a avaliação deve considerar orendimento escolar, mas, também, situar as outrasvariáveis que contribuem para a aprendizagem, taiscomo: os impactos da desigualdade social e regionalna efevação e consolidação das prácas pedagógicas,os contextos culturais nos quais se realizam osprocessos de ensino e aprendizagem; a qualificação,os salários e a carreira dos professores; as condiçõessicas e de equipamentos das instuições; o tempode permanência do estudante na instuição; a gestãodemocráca; os projetos políco-pedagógicos eplanos de desenvolvimento instucionais construídoscolevamente; o atendimento extraturno aos estudantesque necessitam de maior apoio; e o númerode estudantes por professor em sala de aula, dentreoutros98 A avaliação deve, ainda, contribuir para a formaçãoe valorização profissional. Deve ter caráterparcipavo, fundamentado em princípios écos, democrácos,autônomos e colevos Após análise e pu-