ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

296ligadas à jusça social, ao trabalho e à diversidade estejampresentes nas diversas instuições educavas eem todos os níveis e modalidades de educação.252-A centralidade deste tema diz respeito à concepçãode educação democráca que orienta o presentedocumento e, nesse sendo, ele pode ser consideradoo eixo políco, práco e pedagógico das polícas educacionais,pretende-se, portanto, pretende-se (AP, ES,MA, MS, MG, MT, PI), portanto (AP, MA, MT, RS, MS),que as questões ligadas à jusça social, ao trabalho eà diversidade estejam presentes nas diversas instuiçõeseducavas e em todos os níveis e modalidadesde educação.254-Apesar de o eixo agregar número razoável de temas,como questão étnico-racial, indígena, do campo,das pessoas com deficiência, educação ambiental,crianças, adolescentes e jovens em situação de risco,educação de jovens e adultos/as e educação profissional,é importante destacar que cada um deles possuiespecificidades históricas, polícas, de lutas sociais eocupa lugar disnto na constuição e consolidaçãodas polícas educacionais. Além disso, realizam-se, deforma diferenciada, no contexto das instuições públicase privadas da educação básica e da educaçãosuperior.254-Apesar de o eixo agregar número razoável de temascomo questão étnico-racial, quilombolas (DF, PR,ES, MA, MS,MT, RN, SC, SE, SP), indígena, do campo,ciganos (MS, MT, ES, RN, SC, SE, SP), das pessoas comdeficiência, educação ambiental, crianças, adolescentese jovens em situação de risco, educação de jovense adultos e educação profissional, é importante destacarque cada um deles possui especificidades históricas,polícas, de lutas sociais e ocupa lugar disnto naconstuição e consolidação das polícas educacionais.Além disso, realizam-se, de forma diferenciada, nocontexto das instuições públicas e privadas da educaçãobásica e da educação superior.255-Cada um desses temas mereceria uma discussãoespecífica. Sua aglunação em um mesmo eixo nãopode encobrir o caráter de relava autonomia e especificidadeque cada um vem conquistando ao longo dahistória da educação e da políca educacional, assimcomo o seu grau de enraizamento nas polícas educacionais,na desnação de recursos financeiros, nasprácas pedagógicas, na legislação federal e local, nosplanos de desenvolvimento instucional e nos projetospolícos pedagógicos das escolas.255-Cada um desses temas mereceria uma discussãoespecífica. Sua aglunação em um mesmo eixo nãopode encobrir o caráter de relava autonomia e especificidadeque cada um vem conquistando ao longoda história da educação e da políca educacional,assim como o seu grau de enraizamento nas polícaseducacionais, na desnação de recursos financeiros,nas prácas pedagógicas, na legislação federal e local(TO, GO, ES, RN, MG), nos planos de desenvolvimentoinstucional e nos projetos polícos pedagógicos dasescolas.279 I -Quanto às relações étnico-raciais:a) Garanr a criação de condições polícas, pedagógicas,em especial financeiras, para a efevação doPlano Nacional de Implementação das Diretrizes CurricularesNacionais para a Educação das Relações Étnicorraciaise para o Ensino de História e Cultura Afro--brasileira e Africana (Lei nº 10.639/03), no âmbitodos diversos sistemas de ensino, orientando-os paragaranr a implementação das respecvas diretrizescurriculares nacionais, desde a educação infanl até aeducação superior.b) Garanr o cumprimento integral dos argos da Resolução01/2004 do CNE/CP e que sejam consideradosos termos do Parecer CNE/CP 03/2004.c) Garanr que as instuições de ensino superior cumpramo Art. 1º, § 1º e o Art. 6º da Resolução 01/2004do CNE/CP.d) Construir um lugar efevo, no Plano de Desenvolvimentoda Educação, para a educação das relaçõesétnico-raciais, de acordo com a Lei n. 10.639/03.