ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

332houver a disponibilidade de gratuidade, polícas deviabilização de parcerias devem ser implantadas demodo temporário para a supressão dessa demanda(III, 100)t) Descentralização das universidades estaduais e federais(III, 101).u) Que o MEC proponha um novo marco regulatóriopara as universidades comunitárias, assegurandoque essas instuições tenham um regime de plenatransparência de todas as suas avidades; controlepúblico de seus processos e resultados e da democraciae parcipação, de toda a comunidade acadêmica,no processo de escolha de seus dirigentes e nosórgãos colegiados de direção. As universidades quese enquadrarem neste novo marco regulatório terãoacesso à parlha dos recursos públicos desnadosao ensino superior, principalmente na formação deprofessores/as e programa de projetos de pesquisa eextensão comunitária e recursos para formação acadêmica(III, 102).v) Exnção das salas mulsseriadas, criando escolas--polos para atender a clientela da zona rural (III, 103).145.A -Garanr que jovens que residem no interior doEstado tenham acesso ao ensino superior, em cursosde bacharelado, nas áreas de demanda do mercadoatual, considerando as peculiaridades socioeconômicasda região, de forma que as universidades aumentema oferta de cursos nos polos já existentes (III,104).EIXO IV - Formação eValorização dos/dasProfissionais daEducação149-Sob outro ângulo de análise, ancorado na necessidadepolíca de delimitar o sendo da profissionalizaçãode todos/as aqueles/as que atuam na educação,surge o termo profissionais da educação, que são, emúlma instância, trabalhadores/as da educação, masque não obrigatoriamente se sustentam na perspec-va teórica de classes sociais (IV, 17). Dessa forma, aconsiderar que primeiro todos/as os/as agentes queintegram os quadros das estruturas educacionais são,como trabalhadores/as, parte de uma categoria teóricaque retrata uma classe social; segundo, o termo“profissionais” não se sustenta na perspecva teóricade classes sociais e, portanto, pulveriza o conteúdointrínseco que define a idendade social dos/as agenteseducacionais, o presente documento usará o termo“trabalhadores/as da educação de modo a explicitar,de forma inequívoca, a caracterísca essencial econstuva da categoria (IV, 18).152-Considerando a legislação vigente, as necessidadesdas instuições e sistemas de ensino e, ainda,a garana de um padrão de qualidade na formaçãodos/das que atuam na educação básica e superior,é fundamental a instucionalização de uma PolícaNacional de Formação e Valorização dos/das Profissionaisda Educação. Essa políca deve arcular, deforma orgânica, as ações das instuições formadoras,dos sistemas de ensino e do MEC, com estratégias quegarantam polícas específicas consistentes, coerentese connuas de formação inicial e connuada, conjugadasà valorização profissional efeva de todos/asos/as que atuam na educação, por meio de salários