ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

48Como elementos constuvos dessa forma de gestãopodem ser apontados: parcipação, autonomia,transparência e pluralidade. E, como instrumentos desua ação, surgem as instâncias diretas e indiretas dedeliberação, tais como conselhos escolares ou equivalentes,grêmios estudans ou equivalentes, órgãoscolegiados superiores e similares, que propiciem espaçosde parcipação e de criação da idendade dosistema de ensino e da instuição de educação básicae superior.A demanda social por educação pública implica, pois,produzir uma instuição educava democráca e dequalidade social, devendo garanr o acesso ao conhecimentoe ao patrimônio cultural historicamenteproduzido pela sociedade, por meio da construçãode conhecimentos crícos e emancipadores a parrde contextos concretos. Para tanto, considerando suahistória, suas condições objevas e sua especificidade,as instuições educavas e os sistemas de ensinodevem colaborar intensamente na democrazação doacesso e das condições de permanência adequadasaos/às estudantes no tocante à diversidade socioeconômica,étnico-racial, de gênero, cultural e de acessibilidade,de modo a efevar o direito a uma aprendizagemsignificava, garanndo maior inserção cidadãe profissional ao longo da vida.Por isso, faz-se necessário construir processos pedagógicos,curriculares e avaliavos centrados na melhoriadas condições de aprendizagem, tendo em vistaa definição e reconstrução permanente de padrõesadequados de qualidade educava.Essa compreensão do processo de democrazaçãoda educação básica e superior impulsiona a superaralguns dos grandes desafios da educação, no Brasil,tais como: garana efeva da laicidade, da gratuidadee da universalização da educação pública em todosos níveis e modalidades; efevação do paradigma dagestão democráca; ampliação da escolarização obrigatóriae da jornada ou tempos escolares, consubstanciandoa educação de tempo integral; a criação eimplementação de padrão de qualidade nas condiçõesde oferta e de aprendizagem.A democrazação do acesso, da permanência e do sucessoescolar passa, certamente, por uma valoraçãoposiva da escola. A instuição educava de boa qualidadeé vista posivamente pelos/as estudantes, pelasmães, pais e/ou responsáveis e pela comunidade,o que normalmente resulta em maior empenho dos/das estudantes no processo de aprendizagem, assimcomo na maior parcipação das famílias no projetopolíco-pedagógico da escola (PPP) ou no Plano deDesenvolvimento Instucional (PDI), no caso das IES.Instuição com PPP ou PDI claramente definidos peloconjunto dos/das agentes e empenhada na formaçãoe na aprendizagem dos/das estudantes obtém,normalmente, respostas mais posivas, sobretudoporque as aulas e as avidades educavas são maisabrangentes e, ao mesmo tempo, envolventes, geralmenteporque os/as professores/as ulizam estratégiase recursos pedagógicos adequados aos conteúdose às caracteríscas dos/das estudantes. São instuiçõesonde os/as estudantes reconhecem e valorizamo trabalho dos/das professores/as e dos/das demaistrabalhadores/as da educação e, também por essa razão,se envolvem mais no processo de aprendizagem.Quando percebem e reconhecem que estão aprendendo,que os seus direitos estão sendo respeitadoscomo sujeitos socioculturais, históricos e de conhecimento,os/as estudantes acabam projetando umatrajetória escolar, acadêmica e profissional mais significava,visão que acaba sendo valorizada pelasmães, pais, familiares e professores/as. A expectavade garana do direito à educação, seja dos/das estudantes,seja das mães, pais e/ou responsáveis, dos/das professores/as e da comunidade em geral, deve,portanto, ser considerada fator importante para o desempenhoe sucesso escolar.Para analisar como vem se desenvolvendo a democra-zação da educação no Brasil, é importante verificar