ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

60Uma demanda inicial, concernente às propostas queestão sendo implantadas, especificamente, a formaçãode docentes para a educação básica, é a de reestruturaro currículo das instuições públicas e privadas,possibilitando a formação inicial e connuadados/das educadores/as, tanto para o atendimentoaos/às educandos/as dos anos iniciais, como para osanos finais do ensino fundamental e do ensino médio,conforme as matrizes curriculares, resguardando umabase comum nacional.É importante garanr a obrigatoriedade do financiamentopelo poder público da formação inicial e con-nuada, assegurando graduação e pós-graduaçãolato sensu e stricto sensu a todos os profissionais daeducação. Que seja garanda a redução em 50% dajornada de trabalho aos/às trabalhadores/as em educação,cursando especialização, e liberação de 100%da jornada de trabalho ou licença automáca e remunerada,com a manutenção integral dos salários, aos/às profissionais do magistério que esverem cursandoou ingressarem em programas de mestrado e doutorado.É necessário garanr a responsabilidade daUnião no financiamento dessas polícas, assim comoas condições, como ajuda de custo aos profissionaisque residam em bairros/municípios afastados do Município-sede,para que possam parcipar da formaçãoconnuada.Uma políca nacional de formação e valorização deprofissionais em educação deverá traçar, além de diretrizespara a formação inicial e connuada de professores/ase funcionários/as, as condições (se presencialou a distância) em que cada modalidade serádesenvolvida.A formação inicial deverá se dar de forma presencial,inclusive aquelas desnadas aos/à professores/as leigos/asque atuam nos anos finais do ensino fundamentale no ensino médio, como aos/às professores/as de educação infanl e anos iniciais do fundamentalem exercício, possuidores/as de formação em nívelmédio. Assim, a formação inicial pode, de forma excepcional,ocorrer na modalidade de EAD para os/asprofissionais da educação em exercício, onde não existamcursos presenciais, cuja oferta deve ser desenvolvidasob rígida regulamentação, acompanhamento eavaliação. Quanto aos/às profissionais da educaçãoem exercício, sua formação connuada pode, de formaexcepcional, ocorrer na modalidade de EAD, noslocais onde não existam cursos presenciais. A ofertade formação deve ser ampliada e contar com a parcipaçãodos conselhos estaduais e municipais de educação,a fim de garanr as condições de acompanhamentodessa formação.Vale notar que a legislação vigente sobre EAD, mesmoestabelecendo que o “poder público incenvará odesenvolvimento e a veiculação de programas de ensinoa distância, em todos os níveis e modalidades deensino, e de educação connuada” (LDB), ao assim secolocar, parece que referenda, especialmente, a arculaçãodo ensino a distância à formação connuada,sempre que necessário.Nesse sendo, a mesma LDB, em seu argo 87, incisoIII, das Disposições Transitórias, prevê que os municípiose, suplevamente, o Estado e a União deverão“realizar programas de capacitação para todos/as os/as professores/as em exercício, ulizando também,para isto, os recursos da educação a distância”, certamenteporque, à época, o sistema de educação formalnão conseguia, ainda, atender às novas demandas deformação.Não é demais lembrar a existência de centenas de cursosde EAD, em instuições que os oferecem, nos maisdiversos polos pelo interior dos estados, e tambémnas capitais, grande parte deles sem o devido acompanhamentopedagógico, sem aprovação do MEC esem compromisso com a formação de qualidade dosestudantes, visando apenas ao lucro das endades eà distribuição de diplomas em curto prazo. A arculaçãoentre o MEC e os sistemas de ensino, envolvendo