ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

314ensino, deve considerar as bases para a educaçãonacional como fundamento para a concessão para aeducação no setor privado autorização e avaliaçãodas instuições privadas de ensino (I, 148). Assim, pode-secompreender que o SNE, em consonância comas competências específicas dos demais sistemas, envolveações de arculação, parcerias (I, 149), acompanhamento(I, 150), normazação, coordenação,avaliação, fiscalização (I, 151), tanto da rede públicaquanto da rede privada do setor privado (I, 152) deensino.54 -O Sistema Nacional Arculado de educação, deveprover:a) A definição e a garana de padrões mínimos dequalidade, respeitando as questões da diversidade eda pluralidade das regiões (I, 153), incluindo a igualdadede condições para acesso e permanência na escola.b) A garana de instalações gerais adequadas aospadrões mínimos de qualidade social e pedagógica(I, 154) definidos pelo SNE, em consonância comaavaliação posiva (I, 155),do/a/s usuário/ a/s, cujoprojeto arquitetônico seja discudo e aprovado pelosConselhos Escolares, levando em consideração asnecessidades pedagógicas e da comunidade a serematendidas (I, 156).c) Ambiente adequado à realização de avidades deensino, pesquisa, extensão, lazer e recreação, alimentação(I, 157), culturais, reuniões com a comunidade,com garana de acessibilidade para fins da inclusãosocial (I, 158).d) Equipamentos, instalações e materiais didácos(I, 159) em quandade,qualidade e condições de usoadequadas às avidades educavas, bem como formaçãopara uso (I, 160) e suporte técnico permanentee acessível para toda a comunidade (I, 161).e) Biblioteca com espaço sico apropriado para leitura,consulta ao acervo, bibliográfico, pictográfico,sonoro, tál desnados a portadores de deficiência(I, 162) e diversidade étnico-racial (I, 163), estudo individuale/ou em grupo, pesquisa online, acervo comquandade e qualidade para atender o trabalho pedagógicoe o número de alunos/as existentes na escolae a toda comunidade em seus diferentes segmentos(I, 164).f) Laboratórios de ensino que atendam aos diferentesníveis, modalidades e áreas do conhecimento (I,165), informáca, brinquedoteca, videoteca (I, 166),salas de música com instrumentos (I, 167), parquesinfans e espaços de convivência (I, 168), em quan-dade, qualidade (I, 169) e em condições adequadasde uso.g) Serviços de apoio psicopedagógico (I, 170), social(I, 171) e orientação aos estudantes, com profissionaiscapacitados/as em número suficiente para atenderà demanda (I, 172), de forma arculada com oSUS, garanndo o acesso aos serviços médicos, odontológico,psicológico e orientação educacional aos/àsestudantes e trabalhadores/as em educação (I, 173).h) Ambiente instucional dotado de condições de segurançapara estudantes, professores/as, funcionários/as,mães, pais e comunidade em geral através deparceria municipal e estadual, com segurança efevanas escolas 24 horas, bem como com a emissão delaudos (trimestrais) da defesa civil a respeito da infraestruturada escola (I, 174).i) Programas que contribuam para uma cultura de paz,combate ao trabalho infanl, ao racismo e ao sexismoe a outras formas correlatas de discriminação na instuiçãode educação básica e superior. Instucionalizarnacionalmente o PROERD (I, 175).j) Definição de custo aluno/a qualidade (I,176) anoadequado, unificado para todosos Estados (niveladopelo valor máximo) (I,177), respeitando as diversidadesregionais(I, 178) e que assegure condiçõesde ofertade educação de qualidade,socialmente referenciada(I, 179),considerando as especificidades daeducaçãobásica, incluindo todas as etapas e modalidadesde educação e que levem em conta a necessidade de