ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

educação, como condição para a melhoria da qualidadedo ensino, contando, para tanto, com (IV, 131)suporte (IV, 132) de uma equipe mulprofissional (IV,133) constuída por profissionais das áreas de saúdee assistência social (IV, 134), proporcionando acesso aespecialistas tais como: psicólogo (IV, 135), fonoaudiólogo,otorrinolaringologista, neurologista, assistentesocial, fisioterapeuta etc. (IV, 136).203A-Implantação de programas de prevenção, proteçãoe recuperação da saúde dos/as trabalhadores/as da educação referenciadas nas diretrizes nacionaisde saúde do/a trabalhador/a do Ministério da Saúde(IV, 137) garanndo o cumprimento das Leis: nº9.394/96, Nº 12.014/09 e 11.301/2006 (IV, 138) pormeio de polícas de prevenção e atenção à saúde do/as trabalhadores/as em educação (IV, 139).203 B-Criar polícas públicas prevenvas e efevaspara profissionais da educação em relação a sua saúdesica e mental, e sua integridade sica e moral (IV,140).203 C-Construção de creches para os/as filhos dos trabalhadorese alunas-mães durante o período escolar(IV, 141).203 D-Criar um fundo de saúde com recursos oriundosdas receitas federal, estadual e municipal, paraos/as trabalhadores/as em educação, garanndo amanutenção do plano de saúde (IV, 142).203 E-Contratar profissionais capacitados/as para trabalharcom avidades dirigidas durante o intervalodo/a aluno/a (IV, 143).203 F-As medidas educavas de técnicas prevenvasdevem ser apresentadas em seminários, palestrasoficinas e cursos, com profissionais especializados/as, voltados para a saúde sica, vocal, mental e emocional,orientações e exercícios sobre o uso da voz,postura corporal e reeducação alimentar, pois exemplificamações que precisam ser conjugadas com osinvesmentos nas condições de trabalho dos/as profissionaisda educação (IV, 144).203 G-A seguridade social e os direitos do trabalhadorse apresentam como mais uma instância nascondições de saúde e trabalho do profissional daeducação. Aqui se delineiam perspecvas polícaspara assegurar direitos e constuir outros: a eliminaçãodo fator previdenciário para docência; aposentadoriaespecial do professor em exercício, garanndotodos os repasses e vantagens, independente da idade;direito à licença-prêmio (IV, 145).204-A construção da autonomia intelectual dos professores/asprofissionais da educação (IV, 146) paraum exercício mais qualificado não é algo para ser resolvidopor meio de punição ou de premiação. Paraavançar nesse sendo, é fundamental conceber eimplementar programas amplos e orgânicos, de médioe longo prazos, pactuados entre universidades,sistemas de ensino e demais instuições educavas.Tais programas devem promover ações voltadas paraa formação de professores/as e gestores/as profissionaisda educação (IV, 147), visando garanr qualificaçãoe apoio permanentes às prácas docentes e degestão das escolas públicas.205-Nesse contexto, avaliar a formação e a ação dosprofessores/as profissionais da educação (IV, 148)professores/as complementa um amplo processo decompromissos com a qualidade social da educação.A parr de uma autoavaliação instucional, em todosos sistemas de ensino, com critérios definidos nacionalmente(IV, 149), pode-se idenficar, por exemplo,lacunas na formação inicial passíveis de serem sanadaspelo desenvolvimento de um programa de formaçãoconnuada, assim como se poderão idenficar,também, potenciais específicos em professores/as edemais (IV, 150) de profissionais em de (IV, 151) educação,seja em encontros semanais de coordenaçãopedagógica na escola (IV, 152), seja no em (IV, 153)âmbito do próprio sistema de ensino.206-Dessa forma, essa concepção de avaliação poderáincenvar os docentes à atualização pedagógica,contemplando, ainda, no plano de carreira, momen-341