ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

290183-Dado esse quadro, que insga a construção demedidas fortes e eficientes no processo de formaçãodocente, algumas propostas e demandas estruturaisaltamente pernentes se apresentam, no sendo degaranr as condições necessárias para o delineamentodesse sistema público: g) Ampliar vagas nas IES públicaspara cursos de licenciatura, de pós-graduação e deformação permanente, na forma presencial e a distância(IV, 15) , com garana de financiamento público.j) Estabelecer prazo para exnguir o curso normal denível médio no País, para que ele deixe de ser consideradocomo formação inicial dos/das profissionais domagistério, bem como definir patamar básico de remuneração(IV, 16).EIXO V -Financiamento aaEducação e ControleSocial214-A elevação do quantavo de estudantes matriculados/asna educação superior pública exige, alémda execução completa do Plano de Reestruturação eExpansão das Universidades Federais (Reuni), a elaboraçãode indicadores de acompanhamento da qualidadedas universidades federais em que sejam explicitadasas evoluções do custo do aluno, condiçõesde funcionamento dos programas de pós-graduaçãostricto sensu, abertura de novos programas de pós--graduação, apoio ao desenvolvimento de pesquisas,definidas no contexto da autonomia de cada uma dasuniversidades, e programas que apoiem a permanênciade estudantes nas instuições.214-A elevação do quantavo de estudantes matriculados/asna educação superior pública exige, alémda execução completa do Plano de Reestruturaçãoe Expansão das Universidades Federais (REUNI) (V,12). A ampliação do quantavo do número de vagasna Educação Superior Pública exige a implementaçãode Programas de expansão democracamentediscudos com a comunidade universitária e com asociedade local para que tal expansão não ocorra emdetrimento da qualidade do Ensino Superior (V, 13).Tal preocupação se estende à criação de novas instuiçõese cursos que devem ser resultado de um processoque leve em consideração as reais necessidadesda população das diferentes regiões do país. Exigetambém (V, 14) a elaboração de indicadores de acompanhamentoda qualidade das universidades federaisem que sejam explicitadas as evoluções do custo do/aaluno/a, condições de funcionamento dos programas