ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

238atendimento educacional especializado para os/asprofissionais que atuarão nas salas de recursos mul-funcionais.183-Dado esse quadro que insga a construção demedidas fortes e eficientes no processo de formaçãodocente, algumas propostas e demandas estruturaisaltamente pernentes se apresentam, no sendo degaranr as condições necessárias para o delineamentodesse sistema público:a) Ampliar o papel da União na formação de docentespara a educação básica e superior em suas etapas emodalidades.b) Instuir um Fórum Nacional de formação dos/dasprofissionais do magistério, por meio do qual a gestãodemocráca do sistema se viabilize.c) Estabelecer regime de colaboração entre a União,estados, DF e municípios, no sendo de arcular asações previstas e definir responsabilidades.d) Definir o papel das instuições de ensino, especialmenteas universidades públicas, considerando que,historicamente, elas se ocupam das pesquisas em educaçãoe no ensino. Contudo, urge que recebam efevoaporte de concursos públicos, a fim de viabilizar a formaçãode professores/as, principalmente para atenderà expansão de vagas nos cursos de licenciatura.e) Fortalecer as faculdades, instutos e centros deeducação das instuições públicas (IV, 6) superiorespara a formação inicial e connuada de professores/asde educação básica e de educação superior.f) Instuir programas de incenvo para professores/ase estudantes dos cursos de licenciatura.g) Ampliar vagas nas IES públicas para cursos de licenciatura,de pós-graduação e de formação permanente,na forma presencial, com garana de financiamentopúblico.h) Mulplicar a oferta de cursos presenciais de formaçãoinicial por meio da ampliação de campi avançadosdas IES públicas.i) Fortalecer as licenciaturas presenciais para a formaçãoinicial dos/das profissionais do magistério.j) Estabelecer um prazo para exnguir o curso normalde nível médio no País, para que ele deixe de ser consideradocomo formação inicial do/da professor/a, bemcomo definir o patamar básico de remuneração.k) Garanr os estágios dos cursos de licenciatura, proporcionandoa arculação entre as escolas públicas,como referência, e as instuições formadoras de educadores/as,com programas integrados envolvendo asredes escolares e as IES.l) Criar programas de bolsas para alunos/as de licenciaturacomo incenvo ao ingresso e à permanênciadesses/dessas estudantes nos respecvos cursos, comdestaque à existência de um plano emergencial paraa área das licenciaturas nas ciências exatas, que apresentamfalta de professores/as.m) Ampliar e democrazar a distribuição de bolsaspara professores/as da rede pública em nível de mestradoe doutorado, garanndo a licença remuneradadurante o período em que esverem cursando, semprejuízo funcional e com o estabelecimento de critérioscondos no plano de cargos, carreiras e salários.n) Ampliar a oferta de cursos de formação de docentespara a educação profissional, incenvando os Cefet,Ifet e IES públicas, segundo os catálogos existentes.o) Fomentar a realização de projeto para formação dedocentes, técnico-administravos/as e gestores/as, visandoà qualificação da oferta de cursos de educaçãoprofissional e tecnológica.p) Sedimentar os polos da UAB em centros de formaçãoconnuada dos/as profissionais da educação, coordenadospelas universidades, em parceria com asredes de ensino público, e substuição dos/as tutores/as por professores/as efevos/as; deslocamento doscentros de formação para cidades-polo, por meio deparcerias; e implantação de polos regionais que promovamprocessos de formação e acompanhamentoconstantes aos profissionais da educação no que diz