ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

adequados (II, 63)para pessoas com deficiência; ambienteeducavo dotado de condições de segurançapara estudantes, professores/as, funcionários/as/técnico-administravos, mães, pais, e comunidadeem geral; programas que contribuam para uma culturade paz na escola ; definição de custo-aluno/a--qualidade (II, 64) anual adequado, que assegurecondições de oferta de educação básica, e superiorde qualidade;d) O plano do/da estudante - acesso, permanênciae desempenho que se refere às condições de permanênciaadequadas à diversidade socioeconômica,étnico-racial, de gênero, e cultural e à garanade desempenho sasfatório dos estudantes; no casodo/a aluno/a portador de necessidades especiais,acompanhamento por especialistas mulprofissionais,como garana de sua permanência na escolae a criação e/ou adequação de espaços às suas condiçõesespecíficas, garanda pelo poder público (II,65); consideração efeva da visão de qualidade queas mães, pais e/ou responsáveis, e estudantes têmda instuição educava e que os leva a valorar posi-vamente a instuição, os colegas e os professores/as, bem como a aprendizagem e o modo como aprendem,engajando-se no processo educavo; processosavaliavos centrados na melhoria das condições deaprendizagem que permitam a definição de padrõesadequados de qualidade educava e, portanto, focadosno desenvolvimento dos estudantes); percepçãoposiva dos estudantes quanto ao processo ensino--aprendizagem, às condições educavas e à projeçãode sucesso na trajetória acadêmico-profissional, emelhoria dos programas de assistência ao estudante:transporte, alimentação escolar, fardamento,assistência médica, casa do estudante e residênciasuniversitárias (II, 66).97-Dessa forma, a avaliação deve considerar o rendimentoescolar, mas, também, situar as outras variáveisque contribuem para a aprendizagem, taiscomo: os impactos da desigualdade social e regionalna efevação e consolidação das prácas pedagógicas;os contextos culturais nos quais se realizam osprocessos de ensino e aprendizagem; a qualificação,os salários e a carreira dos/as professores/as; as condiçõessicas e de equipamentos das instuições; otempo de permanência do estudante na instuição; agestão democráca; os projetos políco-pedagógicose planos de desenvolvimento instucionais construídoscolevamente; o atendimento extraturnoaos estudantesque necessitam de maior apoio; e o númerode estudantes por professor em sala de aula entreoutros, tanto na educação básica e superior, públicae privada (II, 67).100-Por isso, a efevação de uma políca nacional deavaliação arculada ao subsistema, deve - ser entendidacomo processo connuo e que contribua para odesenvolvimento dos sistemas de ensino, e não parao mero ranqueamento e classificação (II, 68) das escolase instuições educavas – tanto as públicas,quanto as privadas –, e do ensino-aprendizagem, resultandoem uma educação de qualidade socialmentereferenciada.101-Esta concepção ampla deve considerar não apenaso desempenho, o fluxo e a evasão escolar do estudante- tal como ocorre no Ideb -(II, 69), mas tambémas variáveis relavas à infraestrutura das redes de ensino,da relação professor/a-aluno/a, ou seja, é precisoestruturá-lo na perspecva do desenvolvimentohumano e não da punição. Tal políca deve esmulare auxiliar os Estados e os Municípios a também implantarem,nos sistemas próprios, procedimentos quelevem em conta a avaliação externa e a autoavaliaçãodas escolas, restringindo seu caráter a diagnósco, visandoà superação de dificuldades na formação dos/as profissionais da educação. Assim, é fundamentalsuperar um equívoco comum, quando se trata de avaliação,que é a defesa de um sistema de incenvos, viaprêmios e punições, em geral de caráter pecuniário,às escolas ou às redes educacionais, frente a metas dequalidade em geral preestabelecidas. Deve-se superar,também, a idéia de se estabelecer “ranking” entreas instuições educavas, de docentes e discentes321