ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

220137-Dados do Inep mostram que os/as brancos/asrepresentam 52% dos/das brasileiros/as e 72,9%, naeducação superior. Os/as pardos/as representam 41%da população geral e 20,5% estão nas IES Já os/as pretos/assomam 5,6% da população geral e somente3,6% estão representados nesse nível de ensino (Inep,2004). Esses dados evidenciam a presença das desigualdadesraciais e a necessidade de polícas de democrazaçãodo acesso e da permanência nesse nívelde ensino que visem à sua superação.137-Dados do Inep mostram que os/as brancos/as representam52% dos/as brasileiros/as e 72,9%, na educaçãosuperior. Os/as pardos/as representam 41% dapopulação geral e 20,5% estão nas IES. Já os/as pretos/as somam 5,6% da população geral e somente 3,6%estão representados/as nesse nível de ensino (Inep,2004). Esses dados evidenciam a presença das desigualdadesraciais e a necessidade de polícas de democrazaçãodo acesso e da permanência nesse nívelde ensino que visem à sua superação. Nesse sendo,a mais promissora alternava, construída por setoresda sociedade civil e da sociedade políca, é a propostaque determina a reserva de vagas nas IES para um mínimode 50% de alunos egressos das escolas públicas,respeitando-se a proporção de negros/as e indígenasem cada ente federado, de acordo com os dados doIBGE. Esta proposta teria um prazo mínimo de duraçãode 10 anos (III, 8).138-É fundamental ressaltar esforços despendidosna expansão da educação superior pública estadual emunicipal, nas duas úlmas décadas. Tal processo expansionistaverificou-se, sobretudo, nas IES estaduais,com a criação de universidades e instuições não universitárias,a criação de novos cursos e/ou ampliaçãode vagas. Recentemente, merece destaque a ação dopoder público federal para a expansão da educaçãosuperior por meio da criação de universidades e instuiçõesfederais tecnológicas, bem como pela ampliaçãode vagas das Ifes via o Plano de Reestruturaçãodas Universidades Federais (Reuni).138-É fundamental ressaltar esforços despendidosna expansão da educação superior pública estadual emunicipal, nas duas úlmas décadas. Tal processo expansionistaverificou-se, sobretudo, nas IES estaduais,com a criação de universidades e instuições não universitárias,a criação de novos cursos e/ou ampliaçãode vagas. Recentemente, merece destaque a ação dopoder público federal para a expansão da educaçãosuperior por meio da criação de universidades e instuiçõesfederais tecnológicas, bem como pela ampliaçãode vagas das Ifes via o Plano de Reestruturaçãodas Universidades Federais (Reuni). No entanto, aindaé necessário aumentar a oferta pública do ensino superiormediante programas de expansão democracamentediscudos com a comunidade universitária ecom a sociedade em geral, inclusive mediante a interiorizaçãodeste nível de ensino como estratégia paraampliar as oportunidades de acesso da população dointerior e do campo (III, 9).139-A expansão privada da educação superior, marcadapela diversificação e diferenciação instucional e aoferta de cursos e programas, sobretudo a parr dasegunda metade da década de 1990, fez-se acompanharde uma diminuição gradava dos recursos paramanutenção e expansão das instuições federais deensino superior, parcularmente das universidades federais.Por essa razão, ocorreu, em certa medida, umprocesso de intensificação da mercanlização da educaçãosuperior, tanto no setor privado quanto no setorpúblico. No caso das universidades federais, observou--se a ampliação no número de convênios e contratos,visando ao aumento de recursos próprios. É preciso,pois, implementar patamares mais adequados de financiamentodessas instuições, para garanr a suamanutenção e expansão, como forma de desmercan-lizar as relações de produção do trabalho acadêmico.140-O PNE, aprovado em 2001, planejava a expansãoda educação superior pública, de maneira a “ampliar aoferta de ensino público assegurando uma proporçãonunca inferior a 40% do total de vagas, prevendo, inclusive,a parceria da União com os Estados na criação