ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

84mais polivalente, que contribua para a formação ampla,garanndo, além de bom domínio da linguagemoral e escrita, o desenvolvimento de competências ehabilidades para o uso das tecnologias de informaçãoe comunicação (TIC).Assim, a formação geral e profissional, pensada numaperspecva integradora e tecnológica, torna-se fundamentalno processo de formação da força de trabalhoe, sobretudo, na criação de condições objevaspara uma inserção cidadã e profissional dos/das trabalhadores/as.Um Estado democráco que tem como eixo a garan-a da jusça social é aquele que reconhece o cidadãocomo sujeito de direitos, inserido em uma ordempolíca, econômica, social e cultural, colocando comonorte da sua ação políca a superação das desigualdadessociais, raciais e de gênero. Em pleno séculoXXI, no momento em que a luta pelo direito à diferençase consolida nos mais diversos campos, não cabemais a realização de polícas e prácas pautadas nanoção de neutralidade estatal.Dessa forma, um dos desafios a ser enfrentado naarculação entre jusça social, educação e trabalho,tendo como eixo a inclusão e a diversidade na implementaçãode polícas públicas, é a desmisficação dolugar de neutralidade estatal. Cabe ao poder públicogaranr a universalidade dos direitos, superandoas desigualdades sociais Porém, a superação precisatambém incorporar a diversidade .O gênero, a raça, aetnia, a geração, a orientação sexual, as pessoas comdeficiência, os transtornos globais do desenvolvimentoe as altas habilidades – superdotação – são tomadoscomo eixos e sujeitos sociais orientadores depolícas afirmavas que caminhem lado a lado comas polícas universais, modificando-as e tornando-asmais democrácas e mulculturais. Assim implementam-semudanças nas relações de poder e no acessoaos direitos.As ações afirmavas são polícas e prácas públicas eprivadas que visam à correção de desigualdades e injusçashistóricas face a determinados grupos sociais(mulheres/homens, população LGBT - lésbicas, gays,bissexuais, travess e transexuais negros/as, indígenas,pessoas com deficiência, ciganos). São polícasemergenciais, transitórias e passíveis de avaliação sistemáca.Ao serem implementadas poderão ser ex-ntas no futuro, desde que comprovada a superaçãoda desigualdade original. Elas implicam uma mudançacultural, pedagógica e políca. Na educação, dizemrespeito ao direito a acesso e permanência na instuiçãoescolar aos grupos dela excluídos, em todos osníveis e modalidades de educação.As ações afirmavas podem ser implementadas naforma de leis, de programas, de metas, de reservade vagas, de preferência e de cotas. No Brasil, amodalidade cotas é a mais conhecida, sobretudo naeducação superior. Geralmente se voltam para estudantesnegros/as, indígenas, pessoas com deficiênciae oriundas de escolas públicas. Recaem sobre setoressociais marcados por situação de desigualdade jácomprovada pelos órgãos oficiais, tais como as pesquisasdo Instuto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea) e pesquisas acadêmicas. No contexto atual,mais de 50 universidades públicas e privadas implementaramalguma forma de ação afirmava. São polícasque estão em curso e têm como base a jusçasocial e o reconhecimento. A discussão sobre a urgênciade implementação dessas polícas não veio do Estado,mas, sim, dos movimentos sociais.Nesse sendo, as polícas públicas pautadas pela jus-ça social, pelo trabalho, pela inclusão social e peladiversidade são aquelas que reconhecem e criamformas de viabilizar a parcipação da sociedade civilno debate e na elaboração das propostas a seremimplementadas. Para isso, faz-se necessária a construçãode efevos canais de diálogo, parcipação eparceria com os movimentos sociais, reconhecendo erespeitando a sua diversidade e, assim, ampliando o