ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

instuição da dedicação exclusiva, por meio da formulaçãode um plano que garanta inicialmente, nomínimo, um terço de horas¬avidade, chegando, gradavamente,a 50% até 2015.d) Garana de implementação de processos que consolidema idendade dos/das professores/as,e) Fortalecimento e ampliação das licenciaturas eimplantação de polícas de formação connuada depós-graduação (lato sensu e stricto sensu), sobretudonas instuições públicas de ensino superior, tornando-asum espaço efevo de formação e profissionalizaçãoqualificada e de ampliação do universo social,cultural e políco.f) Realização de processos de formação inicial e con-nuada dos/das docentes, em consonância com asatuais demandas educacionais e sociais e com as mudançasepistemológicas no campo do conhecimento.g) Garana do desenvolvimento de competências ehabilidades para o uso das tecnologias de informaçãoe comunicação (TIC) na formação inicial e connuadados/das profissionais da educação, na perspecva detransformação da práca pedagógica e da ampliaçãodo capital cultural dos/das professores/as e estudantes.h) Promoção, na formação inicial e connuada, deespaços para a reflexão críca sobre as diferenteslinguagens midiácas, incorporando-as ao processopedagógico, com a intenção de possibilitar o desenvolvimentode cricidade e criavidade.i) Garana de que, na formação inicial e connuada, aconcepção de educação inclusiva esteja sempre presente,o que pressupõe a reestruturação dos aspectosconstuvos da formação de professores/as, com vistasao exercício da docência no respeito às diferençase no reconhecimento e valorização da diversidade.O compromisso deve ser com o desenvolvimento ea aprendizagem de todos/as os/as estudantes, pormeio de um currículo que favoreça a escolarização eesmule as transformações pedagógicas das escolas,visando à atualização de suas prácas, como meio deatender às necessidades dos/das estudantes duranteo percurso educacional.j) Instuição de um padrão de qualidade aos cursosde formação de professores/as.Esta perspecva ampla de formação e profissionalizaçãodocente, seja inicial ou connuada, deve rompercom a concepção de formação, reduzida ao manejoadequado dos recursos e técnicas pedagógicas. Paraisso, é mister superar a dicotomia entre a formaçãopedagógica stricto sensu e a formação no campo deconhecimentos específicos. Ela deve-se pautar peladefesa de bases sólidas para a formação connua epermanente dos/as profissionais, tendo a avidadedocente como dinâmica e base formava. Deve estaralicerçada nos princípios de uma base comum nacional,como parâmetro para a definição da qualidade,bem como ser resultado da arculação necessária entreo MEC, as instuições formadoras e os sistemasde ensino.Para dar consequência a essas responsabilidades,a União trouxe para a Capes (Lei nº 11. 502, de 11de julho de 2007) uma ação ampliada, para além desua faceta de agência de avaliação e fomento para após-graduação, que, em úlma instância, beneficiaapenas a formação de docentes para a educação superior,agregando-lhe a coordenação da formação deprofessores/as da educação básica.Nesse escopo alargado de compromissos, caberia aoConselho Técnico e Cienfico da CTC-EB, analogamenteao CTC da pós-graduação, acompanhar os processosde criação, credenciamento e autorização de cursose sua avaliação permanente, demanda anga dos/das profissionais da educação.59