ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

ApresentaçãoCom a realização da Conferência Nacional de Educação(Conae), no período de 28 de março a 1º de abrilde 2010, o Ministério da Educação cumpriu o compromissoinstucional de sua organização, assumido, em2008, durante a Conferência Nacional de EducaçãoBásica.A procua parceria que se estabeleceu entre os sistemasde ensino, os órgãos educacionais, o CongressoNacional e a sociedade civil constuiu fator determinantepara a mobilização de amplos setores queacorreram às conferências municipais ou intermunicipais,realizadas no primeiro semestre de 2009, e conferênciasestaduais e do Distrito Federal, no segundosemestre de 2009, além da organização de vários espaçosde debate, com as endades parceiras, escolas,universidades, e em programas transmidos porrádio, televisão e internet, sobre o tema central daconferência – Conae: Construindo o Sistema NacionalArculado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizese Estratégias de Ação.O resultado desse esmulante processo de mobilizaçãoe debate sobre a educação brasileira está consolidadoneste Documento Final que apresenta diretrizes,metas e ações para a políca nacional de educação,na perspecva da inclusão, igualdade e diversidade, oque se constui como marco histórico para a educaçãobrasileira na contemporaneidade.O Documento Final resultou de um rico processo deconstrução coleva, desencadeado pela decisão polí-ca de submeter ao debate social as Ideias e proposiçõesem torno da construção do Sistema Nacionalde Educação, que assegurasse a arculação entre osentes federados e os setores da sociedade civil.O Documento-Referência Construindo o Sistema NacionalArculado de Educação: O Plano Nacional deEducação, Diretrizes e Estratégias de Ação serviu debase consistente para as discussões coordenadas pelaComissão Organizadora Nacional, constuída por representaçãodo governo e da sociedade civil, em todoo território nacional. Esse documento examinava asituação educacional brasileira e suas perspecvas,tendo por base os diferentes níveis, etapas e modalidadesde educação, sob a óca da qualidade e valorizaçãoda educação com a parcipação de amplossegmentos educacionais e sociais em todo o territórionacional. Ele foi objeto de debates, estudos e de deliberaçõespela Comissão Nacional, acrescido de novasproposições, pelas emendas que emergiram ao longodas discussões nos Estados, Distrito Federal e Municípios,sendo analisadas e aprovadas na ConferênciaNacional de Educação.Foram inseridas pelas comissões estaduais e do DistritoFederal, no Sistema de Relatoria da Conae 5.300deliberações em parágrafos, com proposta de emendasou novos parágrafos, acrescidos ao documento. Aspropostas foram sistemazadas, com base em critériosregimentais, pela Comissão Especial de Dinâmicae Sistemazação (CEDS), em Documento-Base da etapanacional, com 2057 emendas encaminhadas paraapreciação dos/as delegados/as nas plenárias de eixo.Das seis plenárias de eixo, realizadas em 30 e 31 demarço de 2010, resultaram 694 emendas, aprovadaspelos/as delegados/as e encaminhadas para apreciaçãoe para deliberação na plenária final. Na plenáriafinal da Conferência Nacional de Educação (Conae),foram aprovadas 677 e o conteúdo resultante de todoesse processo de sistemazação está registrado nestedocumento.O número de emendas ou propostas incorporadas aoDocumento-Referência é, de certa forma, indicadordo compromisso políco e do interesse de parcipaçãodas endades envolvidas na Conae e de profissionaisda educação, gestores/as, pais, mães e estudantespreocupados com os rumos da educação. A15