ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

40de trabalho), de modo associado à formação iniciale connuada, bem como à estruturação de planos decarreira compaveis com os/as profissionais da educação.k) A sasfação e o engajamento avo dos diferentessegmentos e, sobretudo, do/ da estudante e do/daprofessor, no processo políco-pedagógico e, fundamentalmente,no processo ensino-aprendizagem éfator de fundamental importância para a melhoria dodesempenho escolar e para o sucesso do estudantena escola.Além desses princípios e diretrizes, faz-se necessárioestabelecer referências, dimensões e mecanismospara a instuição dos Padrões de Qualidade para aEducação Básica e Superior. A legislação brasileira nocampo educacional, com destaque para a LDB e o PNE,revela a importância da definição de tais padrões. Aquestão apresenta, contudo, dificuldades e diferençassignificavas quanto à definição de um padrãoúnico de qualidade, envolvendo aspectos relavosa variedade e quandades mínimas por estudante--ano, insumos indispensáveis ao processo de ensino ede aprendizagem, custo-aluno/a, relação estudante--professor/a etc.Nesse sendo, entende-se que é fundamental definirdimensões, fatores e condições de qualidade a seremconsiderados como referência analíca e políca namelhoria do processo educavo e, também, consolidarmecanismos de acompanhamento da produção,implantação, monitoramento e avaliação de polícaseducacionais e de seus resultados, visando a produziruma formação de qualidade socialmente referenciada,nos diferentes níveis e modalidades, dos setorespúblico e privado.Inicialmente, cumpre destacar a importância das dimensõesextraescolares envolvendo dois níveis: oespaço social e as obrigações do Estado. O primeirorefere¬se, sobretudo, à dimensão socioeconômica ecultural dos entes envolvidos (influência do acúmulode capital econômico, social e cultural das famílias edos/das estudantes no processo ensino-aprendizagem);à necessidade de polícas públicas e projetosescolares para o enfrentamento de questões comofome, drogas, violência na escola, homofobia, racismo,sexismo, acesso à cultura, saúde etc.; à gestão eorganização adequadas da escola, visando a lidar coma situação de heterogeneidade sociocultural dos/dasestudantes; à consideração da trajetória e idendadeindividual e social dos estudantes, tendo em vista oseu desenvolvimento integral e, portanto, uma aprendizagemsignificava; ao estabelecimento de ações eprogramas voltados para a dimensão econômica ecultural, bem como aos aspectos movacionais quecontribuam para a escolha e a permanência dos/dasestudantes no espaço escolar, assim como para o seuengajamento em um processo ensino-aprendizagemexitoso. Tais dimensões devem compor o elenco demecanismos para avaliação da qualidade de ensino.O segundo diz respeito à dimensão dos direitos doscidadãos e das obrigações do Estado, cabendo a esteúlmo: ampliar a obrigatoriedade da educação básicae superior; definir e garanr padrões de qualidade,incluindo a igualdade de condições para o acesso epermanência na instuição educava; definir e efevardiretrizes nacionais para os níveis, ciclos e modalidadesde educação ou ensino; implementar sistemade avaliação para subsidiar o processo de gestão educavae para garanr a melhoria da aprendizagem;implementar programas suplementares, de acordocom as especificidades de cada Estado e Município,dos níveis e modalidades de educação tais como: livrodidáco, alimentação escolar,saúde do/da estudante,transporte escolar, recursos tecnológicos, segurançanas escolas.Em seguida, é fundamental idenficar as dimensõesintraescolares em quatro planos, destacando os elementosque devem compor cada uma delas.a) O plano do sistema – condições de oferta de edu-