ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

286apoio pedagógico, de acordo com as especificidadesde cada nível, etapa e modalidade de educação.f) A garana de instalações gerais adequadas aos padrõesmínimos de qualidade, definidos pelo sistemanacional de educação, em consonância com aavaliaçãoposiva dos/das usuários/as.g) Ambiente adequado à realização deavidades deensino, pesquisa, extensão,lazer e recreação, prácasdesporvas eculturais, reuniões com a comunidade.h) Equipamentos em quandade, qualidadee condiçõesde uso adequadas àsavidades educavas.i) Biblioteca com espaço sico apropriadopara leitura,consulta ao acervo, estudoindividual e/ou em grupo,pesquisa online ;acervo com quandade e qualidadeparaatender o trabalho pedagógico e o númerode alunos/asexistentes na escola.j) Laboratórios de ensino, informáca,brinquedoteca ,em condições adequadasde uso.k) Serviços de apoio e orientação aos/àsestudantes.l) Condições de acessibilidade eatendimento para pessoascom deficiência.m) Ambiente instucional dotado decondições desegurança para estudantes,professores/as, funcionários/as,pais/mãese comunidade em geral.54-O sistema n acional arculado deeducação deveprover:b) A definição e a garana de padrõesmínimos(I, 31) de qualidade, incluindo aigualdade decondições para acesso epermanência;f)A garana deinstalações gerais adequadasaos padrões mínimos (I,32) de qualidade,definidos pelo sistema nacional deeducação,em consonância com a avaliação posivados/as usuários/as.EIXO II - Qualidade daEducação, GestãoDemocrática eAvaliação74-No quadro de uma políca democráca, o CNE,os CEE e os CME devem ser representavos dos segmentossociais, além de ter caráter normavo e deliberavo.Deve-se destacar, ainda, a importância deum Fórum Nacional de Educação atuante, bem comoa elaboração coleva (estudantes, funcionários/as,professores/as, pais/ mães ou responsáveis) dos projetospolíco-pedagógicos e dos planos de desenvolvimentodas diferentes instuições educavas.74-No quadro de uma políca democrá-ca, o CNE, osCEE e os CME devem ser representavos dos segmentossociais, além de ter caráter normavo e deliberavoe fiscalizador (II, 16). Deve-se destacar, ainda, a importânciade um Fórum Nacional de Educação atuante,bem como a elaboração coleva (estudan-tes, funcionários/as,professores/as, mães, pais ou responsáveis)dos projetos políco-pedagógicos e dos planos de de--senvolvimento das diferentes instuições educavas.