ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

136significava do acesso a apenas um dos segmentos daeducação básica: o ensino fundamental, com o atendimentoa 32 086 188 estudantes (INEP, 2007)116 Porém, mesmo nesse segmento, há uma restriçãoevidente, pois somente às crianças de seisa quatorze anos é garanda a oferta obrigatória doensino fundamental. Com isso, parcelas dos jovens eadultos ficam à margem do atendimento no ensinofundamental, bem como parte das crianças de zero aseis anos, demanda da educação infanl, e dos jovens,clientela do ensino médio, tem atendimento ainda insuficientepelo Estado. O que assume dimensão aindamais críca, quando se consideram os enormes desafiospara garanr acesso com qualidade à educaçãosuperior.117 É importante destacar que a democrazaçãoda educação não se limita ao acesso à instuição educavaO acesso é, certamente, a porta inicial para ademocrazação, mas torna-se necessário, também,garanr que todos os que ingressam na escola tenhamcondições de nela permanecer, com sucesso Assim, ademocrazação da educação faz-se com acesso e permanênciade todos no processo educavo, dentro doqual o sucesso escolar é reflexo da qualidade. Mas somenteessas três caracteríscas ainda não completamo sendo amplo da democrazação da educação118 Se, de um lado, acesso, permanência e sucessocaracterizam-se como aspectos fundamentais dademocrazação e do direito à educação, de outro,o modo pelo qual essa práca social é internamentedesenvolvida pelos sistemas de ensino e escolas torna-sea chave-mestra para o seu entendimento Estaúlma faceta da democrazação da educação indicaa necessidade de que o processo educavo seja umespaço para o exercício democráco. E, para que issoaconteça, surge nova forma de conceber a gestão daeducação: a gestão democráca119 É importante observar, também, que a concepçãode sucesso escolar de uma proposta democrácade educação não se limita ao desempenho do aluno.Antes, significa a garana do direito à educação, queimplica, dentre outras coisas, uma trajetória escolarsem interrupções, o respeito ao desenvolvimento humano,à diversidade e ao conhecimento Além disso,implica a consolidação de condições dignas de trabalho,formação e valorização dos profissionais da educaçãoe a construção de PPP e PDI arculados coma comunidade e demandas dos movimentos sociais.Significa, também, reconhecer o peso das desigualdadessociais nos processos de acesso e permanência àeducação e a necessidade da construção de polícase prácas de superação desse quadro.120 Assim, a gestão democráca pode ser consideradacomo meio pela qual todos os segmentos quecompõem o processo educavo parcipam da definiçãodos rumos que as instuições de educação básicae superior devem imprimir à educação, e da maneirade implementar essas decisões, em um processo con-nuo de avaliação das ações121 Como elementos constuvos dessa formade gestão podem ser apontados: parcipação, autonomia,transparência e pluralidade E, como instrumentosde sua ação, surgem as instâncias diretas eindiretas de deliberação, tais como conselhos escolaresou equivalentes, órgãos colegiados superiores esimilares, que propiciem espaços de parcipação e decriação da idendade do sistema de ensino e da instuiçãode educação básica e superior122 A demanda social por educação pública implica,pois, produzir uma instuição educava democrá-ca e de qualidade social, devendo garanr o acessoao conhecimento e ao patrimônio cultural historicamenteproduzido pela sociedade Para tanto, considerandosua história e contexto, suas condições obje-vas e sua especificidade, as instuições educavasdevem colaborar intensamente na democrazação doacesso e das condições de permanência adequadas