ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

42ção/ atendimento aos/às estudantes no ambienteeducavo.d) O plano do/a estudante – acesso, permanência edesempenho que se refere: ao acesso e condições depermanência adequados à diversidade socioeconômica,étnico-racial, de gênero e cultural e à garanade desempenho sasfatório dos/das estudantes; nocaso de pessoas com deficiência, acompanhamentopor profissionais especializados, como garana de suapermanência na escola e a criação e/ou adequaçãode espaços às suas condições específicas, garandapelo poder público; consideração efeva da visão dequalidade que os/as pais/mães e/ou responsáveis eestudantes têm da instuição educava e que os levaa valorar posivamente a instuição, os/as colegas eos/as professores/as, bem como a aprendizagem eo modo como aprendem, engajando-se no processoeducavo; processos avaliavos centrados na melhoriadas condições de aprendizagem que permitam adefinição de padrões adequados de qualidade educa-va e, portanto, focados no desenvolvimento dos/dasestudantes; percepção posiva dos/das estudantesquanto ao processo ensino-aprendizagem, às condiçõeseducavas e à projeção de sucesso na trajetóriaacadêmico-profissional e melhoria dos programas deassistência ao estudante: transporte, alimentação escolar,fardamento, assistência médica, casa do estudantee residências universitárias.Aliada aos processos de gestão e ao estabelecimento dospadrões de qualidade situa-se a avaliação da educaçãoe a necessária arculação entre a concepção de avaliaçãoformava, indicadores de qualidade e a efevaçãode um subsistema nacional de avaliação da educaçãobásica e superior. A esse respeito, é fundamental destacarque as mudanças educacionais implementadasnos países centrais e periféricos, nas duas úlmas décadas,indicam a importância conferida a processose/ou sistemas de avaliação como parte constuvada lógica das reformas, que alteram, sobremaneira, aorganização, gestão e regulação da educação, permi-ndo ao Estado desencadear mudanças na lógica dosistema, que resultaram na naturalização da diversificaçãoe da diferenciação das instuições educavas e,consequentemente, provocaram enorme impacto emsua cultura instucional.As reformas polícas e educacionais, no Brasil, orientaram-sepelo eixo descentralizante e, ao mesmo tempo,regulador, tendo o setor educacional assumido odiscurso da modernização, da gerência, da descentralização,da autonomia escolar, da compevidade, daproduvidade, da eficiência e da qualidade dos sistemaseducavos, na óca do desenvolvimento de competênciaspara atender às novas exigências no campodo trabalho.Nesse cenário, a avaliação do sistema educacional vemadquirindo centralidade como estratégia imprescindívelpara gerar novas atudes e prácas, bem comoacompanhar os resultados das novas competênciasatribuídas à gestão. Junto à garana da qualidade daeducação, os disposivos legais (CF/88, LDB e o PNE)indicam a avaliação como base para a melhoria dosprocessos educavos e, nessa direção, estabelecemcompetências dos entes federavos, especialmenteda União, visando assegurar o processo nacional deavaliação das instuições de educação, com a cooperaçãodos sistemas de ensino.Ao adotar a avaliação como eixo de suas polícas, oBrasil não o faz por meio de um sistema nacional, queenvolva a educação básica e superior, mas desenvolveações direcionadas a esses níveis por meio de instrumentosde avaliação para a educação básica (Saeb,Enem, Ideb, Prova Brasil) e pela criação do sistemanacional de avaliação da educação superior (Sinaes),além daqueles específicos para o sistema de avaliaçãoda pós-graduação e da pesquisa. De maneira geral,elas se baseiam em pressupostos cujas ações/instrumentosdo sistema de avaliação constuído: 1) efe-vam, pouco a pouco, um processo educacional quealtera objevos, valores e processos educavos no