ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

h) Equipamentos em quandade, qualidade e condiçõesde uso adequadas às avidadeseducavasi) Biblioteca com espaço sico apropriado para leitura,consulta ao acervo, estudo individual e/ou em grupo,pesquisa online; acervo com quandade e qualidadepara atender o trabalho pedagógico e o número dealunos existentes na escolaj) Laboratórios de ensino, informáca, brinquedoteca,em condições adequadas de uso.k) Serviços de apoio e orientação aos estudantesl) Condições de acessibilidade e atendimento parapessoas com deficiência.m) Ambiente instucional dotado de condições de segurançapara estudantes, professores, funcionários,pais e comunidade em geraln) Programas que contribuam para uma cultura depaz, combate ao trabalho infanl, ao racismo e ao sexismoe a outras formas correlatas de discriminaçãona instuição de educação básica e superior.o) Definição de custo aluno/ano adequado e queassegure condições de oferta de educação de qualidade,considerando as especificidades da educaçãobásica, incluindo todas as etapas e modalidades deeducação.p) Projeto pedagógico (educação básica) e Plano deDesenvolvimento Instucional (educação superior)construídos colevamente e que contemplem os finssociais e pedagógicos da instuição, a atuação e autonomiaescolar, as avidades pedagógicas e curriculares,os tempos e espaços de formação, a pesquisa e aextensão.q) Disponibilidade de docentes para todas as avidadescurriculares e de formação, incluindo a indissociabilidadeentre ensino, pesquisa e extensão na educaçãosuperior.r) Definição de diretrizes curriculares relevantes nosdiferentes níveis, etapas e modalidades.s) Processos avaliavos voltados para a idenficação,monitoramento e solução dos problemas de aprendizageme para o desenvolvimento da instuição educavat) Tecnologias educacionais e recursos pedagógicosapropriados ao processo de aprendizagemu) Planejamento e gestão coleva do trabalho pedagógicov) Jornada escolar ampliada e integrada, visando à garanade espaços e tempos apropriados às avidades educavasw) Mecanismos de parcipação dos diferentes segmentosna instuição educavax) Valoração adequada, por parte dos usuários, dosserviços prestados pela instuição.y) Intercâmbio cienfico e tecnológico, nacional e internacional,entre as instuições de ensino, pesquisae extensão.z) Condições instucionais que permitam o debate ea promoção da diversidade étnico-racial e de gênero,através de polícas de formação, e de infraestruturaespecíficas para este fim.55 Um sistema que arcule a educação nacionalpara prover essas condições de ensino deve ser basepara a constuição do PNE. Este Plano deve expressar,pois, o conteúdo de seu sistema e organizar a sua dinâmica.A lei nº 10.172/2001 criou o PNE como planode Estado, porém não o vinculou explicitamente a umSistema Nacional de Educação.123