ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

222mização do uso da capacidade instalada nos diversossistemas de ensino. Isso inclui favorecer a autonomiadas escolas em seus múlplos aspectos; esmular o/aprofessor/a e a escola a desenvolverem discussõessobre o currículo e sua gestão pedagógica; invesgare analisar as lacunas entre as propostas curriculares;promover discussões, análise e proposição a respeitodo currículo, na perspecva das diferentes linguagense da diversidade cultural, dentre outras; avaliaros resultados de propostas alternavas, gestadas eimplementadas em diferentes sistemas; esmular aimplantação de organizações curriculares alternavasà seriação, conforme o previsto no art. 23 da LDB (Lein. 9.394/96); avaliar as possibilidades e o sendo dotrabalho da alfabezação e do letramento, no âmbitodo ensino fundamental; adequar os espaços sicos,mobiliário e material didáco-pedagógico às etapase modalidades de ensino da escola, considerando ocusto-aluno/a e os referenciais de qualidade para cadanível ou etapa de educação.c) A superação da ruptura entre os anos iniciais e osanos finais do ensino fundamental, bem como em todasas etapas da educação básica, compreendendociclos, séries e outras formas de organização, comotempos e espaços interdependentes e arculados entresi. Nesse sendo, cabe compreender a construçãode espaços colevos para a formação em serviço dos/das profissionais da educação como uma das tarefasda gestão democráca das escolas, que deverá ser viabilizadaem todos os sistemas de ensino.d) A busca da ruptura do dualismo estrutural entre oensino médio e a educação profissional – caracteríscaque definiu, historicamente, uma formação voltadapara a demanda do mercado de trabalho e o mundo daprodução –, objevando a ampliação das oportunidadeseducacionais, bem como a melhoria da qualidadede ensino para essa etapa da educação básica, inclusivena modalidade de educação de jovens e adultos.Neste sendo, cabe compreender o ensino médio naconcepção de escola unitária e de escola politécnica,para garanr a efevação do ensino médio integrado,na sua perspecva teórico-políco-ideológica, conferindomaterialidade à proposta de integração doDecreto nº 5.154, de 2004, como alternava inicial einstuição plena da escola unitária como meta. Alémdisso, faz-se necessário avançar para além dos progressivosgraus de universalização do ensino médio,previsto na LDB, tendo em vista a ampliação da etapade escolarização obrigatória no Brasil, entendida comouma demanda da sociedade brasileira em um contextosocial de transformações significavas e, ao mesmotempo, de construção de direitos sociais e humanos.e) A expansão de uma educação profissional de qualidadeque atenda às demandas produvas e sociais locais,regionais e nacionais, em consonância com o desenvolvimentosustentável e com a inclusão social. Épreciso que a educação profissional no País atenda demodo qualificado às demandas crescentes por formaçãode recursos humanos e difusão de conhecimentoscienficos, e dê suporte aos arranjos produvos locaise regionais, contribuindo com o desenvolvimento econômico-social.Portanto, os diferentes formatos instucionaise os diferentes cursos e programas na áreadevem também ter forte inserção na pesquisa e na extensão,esmulando o desenvolvimento de soluçõestécnicas e tecnológicas e estendendo seus beneciosà comunidade. Parte desse esforço nacional deve concentrar-sena oferta de nível médio integrado ao profissional,bem como na oferta de cursos superiores detecnologia, bacharelados e licenciaturas.f) A consolidação de uma políca de educação de jovense adultos (EJA), concrezada na garana de formaçãointegral, de alfabezação e das demais etapasde escolarização, ao longo da vida, inclusive, aqueles/aquelas em situação de privação de liberdade. Essapolíca – pautada pela inclusão e qualidade social –prevê um processo de gestão e financiamento queassegure isonomia de condições da EJA em relaçãoàs demais etapas e modalidades da educação básica,bem como a implantação do sistema integrado demonitoramento e avaliação, além de uma políca deformação permanente específica para o/a professor/