ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

352capacitação e preparação dos profissionais em Braillee Libras (VI, 289).255-Cada um desses temas mereceria merece (VI,290)uma discussão específica (VI, 291) garanndoinstâncias específicas para dar conta das diferentesdemandas e também direcionar as polícas públicasde Estado referentes aos mesmos (VI, 292). Sua aglu-nação em um mesmo eixo não deve (VI, 293)encobriro caráter de relava autonomia e especificidadeque cada um vem conquistando ao longo da históriada educação e da políca educacional, assim como oseu grau de enraizamento nas polícas educacionais,na desnação, ampliação, controle (VI, 294) e regulamentação(VI, 295) de recursos financeiros, inclusivepara invesmento de tecnologia assisva (VI, 296),nas prácas pedagógicas, na legislação federal, regional(VI, 297) distrital (VI, 298), estadual, municipal (VI,299), nos planos de desenvolvimento instucional enos projetos polícos pedagógicos das escolas.256-Vivemos, no terceiro milênio, um momento histórico,em que as questões de reconhecimento, jusçasocial, igualdade, diversidade, liberdade sexual (VI,300) e inclusão são colocadas na agenda social e polí-ca, na mídia, na esfera jurídica e, também, na polícaeducacional, na execução das polícas públicas (VI,301). Embora tais questões sempre fizessem partedo desenvolvimento da própria educação brasileira,nem sempre elas foram reconhecidas pelo poder públicocomo merecedoras de polícas, compreendidascomo direito, ao qual se devem respostas públicas edemocrácas.256 A-Entende-se trabalho na contraposição da concepçãocapitalista, como sendo relações econômico--sociais de superação das condições de exploração, deafirmação do consumo críco e do desenvolvimentosustentável, na perspecva do bem-viver, ao longo davida (VI, 302).265-Dessa forma (...). Cabe ao poder públicogaranr,promover, cumprir (VI, 303) e dar condições (VI, 304)aos direitos culturais e ambientais (VI, 305) e a distribuiçãoda riqueza produzida no país às camadasmenos favorecidas, por meio da criação de postosde trabalho e de oportunidades concretas (VI, 306),inserindo no Programa Nacional do Livro Didáco, asdiscussões observadas na atualidade sobre as questõesde gênero e homofobia (VI, 307), – portadores/as de sofrimento mental e pessoas que apresentamdificuldades de aprendizagem (VI, 308), o combateao preconceito e a discriminação (VI, 309) a opçãoreligiosa, a geração (VI, 310), as pessoas em privaçãode liberdade, adolescentes e pessoas em conflitocom a lei (VI, 311).265 A-Criar mecanismos capazes de fiscalizar e garan-r o acesso universal aos mesmos, com a desmisficaçãodesmificação (VI, 312) da jusça social, dasdesigualdades sociais, pressupondo o exercício dadiferença (VI, 313). O gênero, a raça, a etnia, a classesocial, a diversidade religiosa, a idade, (VI, 314) ageração, as pessoas com deficiência, o contexto rural(VI, 315), transtornos globais do desenvolvimento,mentais e psíquicos, de poder na produção do saber eno acesso e produção de novos saberes(VI, 316) (...) são tomados como eixos e sujeitos sociaisorientadores de políca afirmavas que caminhemlado a lado com as polícas universais, modificando-ase tornando-as mais democrácas e mul-culturais. 266-As ações afirmavas são polícas eprácas públicas e privadas que visam à correção dedesigualdades e injusças históricas em face de (VI,317) determinados grupos sociais (mulheres, negros,indígenas, trabalhadores do campo (VI, 318), comunidadestradicionais, albinos (VI, 319), quilombolas(VI, 320), ciganos (VI, 321), circences, idosos, e gruposreligiosos (VI, 322), surdos (VI, 323), pessoas com deficiência,transtornos globais do desenvolvimento, altashabilidades e superdotação, estudantes (VI, 324),crianças (VI, 325), povos da floresta (VI, 326), adolescentese jovens (VI, 327) em conflito com a lei (VI,328), população/ pessoas privadas de liberdade (VI,329), em cumprimento de medidas socioeducavas,em situação de risco, entre outros (VI, 330). Ao serem