ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

mas de ensino e das instuições educavas constuiuma das dimensões que possibilitam o acesso à educaçãode qualidade como direito universal A gestãodemocráca como princípio da educação nacional,portanto, sintoniza-se com a luta pela qualidade daeducação e as diversas formas e mecanismos de parcipaçãoencontradas pelas comunidades local e escolarna elaboração de planos de desenvolvimento educacionale projetos políco-pedagógicos, ao mesmotempo em que objeva contribuir para a formação decidadãos crícos e compromissados com a transformaçãosocial Desse modo, deve contribuir para a consolidaçãode políca direcionada a um projeto políco-pedagógico(PDI), que tenha como fundamento: aautonomia, a qualidade social, a gestão democrácae parcipava e a diversidade cultural, étnico-racial,de gênero, do campo111 Para tanto, a instuição educacional precisater uma relação permanente com a comunidade,construindo coleva e parcipavamente o projetopolíco pedagógico (PPP) ou PDI, observando o seuentrelaçamento com outros espaços e setores da sociedade,especialmente com os movimentos sociais(negros, quilombolas, índios, mulheres, do campo, eLGBTT), dialogando com a realidade de cada segmento,incluindo-os no processo de democrazação doagir e do fazer o conhecimentoEIXO III -Democratização doAcesso, Permanênciae Sucesso Escolar112 A história da educação pública, enquanto demandasocial, está associada à luta pela construçãodos direitos sociais e humanos, consubstanciada naluta pela construção do Estado de Direito ou EstadoSocial113 A educação pública vem sendo produzida historicamentenos embates políco-sociais, a parr daluta em prol da ampliação, da laicidade, da gratuidade,da obrigatoriedade, da universalização do acesso,da gestão democráca, da ampliação da jornadaescolar, da educação de tempo integral, da garanade padrão de qualidade. Esses aspectos vinculam-seà criação de condições para a oferta de educação pública,envolvendo a educação básica e superior, tendopor base a concepção de educação de qualidadecomo direito social.114 No Brasil, a luta pela democrazação da educaçãotem sido uma bandeira dos movimentos sociais,de longa data. Pode-se idenficar em nossa históriainúmeros movimentos, gerados pela sociedade civil,que exigiam (e exigem) a ampliação do atendimentoeducacional a parcelas cada vez mais amplas da sociedadeO Estado, de sua parte, vem atendendo a essasreivindicações de forma muito mida, longe da universalizaçãoesperada115 Nas diversas instâncias do poder público –União, Estados, Distrito Federal e Municípios – pode-seperceber o esforço em atender às demandassociais por educação básica, porém de forma focalizadae restriva. A focalização se deu na ampliação135