ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

130dos estudantes no processo de ensino e de aprendizagem);à necessidade de polícas públicas e projetosescolares para o enfrentamento de questões comofome, drogas, violência na escola, homofobia, racismo,sexismo, acesso à cultura, saúde etc.; à gestão eorganização adequadas da escola, visando a lidar coma situação de heterogeneidade sociocultural dos estudantes;à consideração da trajetória e idendadeindividual e social dos estudantes, tendo em vista oseu desenvolvimento integral e, portanto, uma aprendizagemsignificava; ao estabelecimento de ações eprogramas voltados para a dimensão econômica ecultural, bem como aos aspectos movacionais quecontribuam para a escolha e a permanência dos estudantesno espaço escolar, assim como para o seuengajamento em um processo de ensino e de aprendizagemexitoso.90 O segundo diz respeito à dimensão dos direitosdos cidadãos e das obrigações do Estado, cabendoa este úlmo: ampliar a obrigatoriedade da educaçãobásica e superior; definir e garanr padrões dequalidade, incluindo a igualdade de condições parao acesso e permanência na instuição educava;definir e efevar diretrizes nacionais para os níveis,ciclos e modalidades de educação ou ensino; implementarsistema de avaliação para subsidiar o processode gestão educava e para garanr a melhoria daaprendizagem; implementar programas suplementares,de acordo com as especificidades de cada Estadoe Município, dos níveis e modalidades de educaçãotais como: livro didáco, merenda escolar, saúde doestudante, transporte escolar, recursos tecnológicos,segurança nas escolas91 Em seguida, é fundamental idenficar as dimensõesintraescolares em quatro planos, destacandoos elementos que devem compor cada uma delas.a) O plano do sistema – condições de oferta de educaçãobásica e superior, que se refere: à garana deinstalações gerais adequadas aos padrões de qualidade,definidos pelo sistema nacional de educação, emconsonância com a avaliação posiva dos estudantes;ambiente educavo adequado à realização de avidadesde ensino, pesquisa, extensão, lazer e recreação,prácas desporvas e culturais, reuniões etc.; equipamentosem quandade, qualidade e condições deuso adequadas às avidades educavas; bibliotecacom espaço sico apropriado para leitura, consultaao acervo, estudo individual e/ou em grupo, pesquisaonline, dentre outros; acervo com quandade equalidade para atender ao trabalho pedagógico e aonúmero de estudantes; laboratórios de ensino, informáca,brinquedoteca, dentre outros, em condiçõesadequadas de uso; serviços de apoio e orientação aosestudantes; condições de acessibilidade e atendimentopara pessoas com deficiência; ambiente educavodotado de condições de segurança para estudantes,professores, funcionários/técnico-administravos,pais e comunidade em geral; programas que contribuampara uma cultura de paz na escola; definição decusto-aluno anual adequado, que assegure condiçõesde oferta de educação básica e superior de qualidade.b) O plano de instuição educava – gestão e organizaçãodo trabalho educavo, que trata: da estruturaorganizacional compavel com a finalidade do trabalhopedagógico; do planejamento, monitoramento eavaliação dos programas e projetos; da organizaçãodo trabalho compavel com os objevos educavosestabelecidos pela instuição, tendo em vista a garan-a da aprendizagem dos alunos; de mecanismos adequadosde informação e de comunicação entre todosos segmentos da instuição; da gestão democráca,considerando as condições administravas, financeirase pedagógicas; dos mecanismos de integração ede parcipação dos diferentes grupos e pessoas nasavidades e espaços educavos; do perfil adequadodo dirigente, incluindo formação específica, formade acesso ao cargo e experiência; do projeto pedagógico/plano de desenvolvimento instucional, construídocolevamente e que contemple os fins sociaise pedagógicos da instuição educava, da atuação e