- Page 1 and 2:
ANAIS - VOLUME IDocumentos Elaborad
- Page 4 and 5:
Dados Internacionais de Catalogaç
- Page 7:
Equipe de Consultores da Comissão
- Page 11:
ApresentaçãoCONSTRUINDO O SISTEMA
- Page 15: 1. Documento-FinalCONSTRUINDO O SIS
- Page 18 and 19: 16Conae mobilizou cerca de 3,5 milh
- Page 20 and 21: 18Os resultados desse processo da C
- Page 22 and 23: mantém a estrutura dos seis eixos
- Page 24 and 25: 22básico público como direito de
- Page 26 and 27: 24de seus conselhos específicos (e
- Page 28 and 29: 26zes comuns e arculadas quanto à
- Page 30 and 31: 28Considerando os processos de mobi
- Page 32 and 33: 30i) Biblioteca com profissional qu
- Page 34 and 35: 32que dessem consecução às diret
- Page 36 and 37: 34f) definição das diretrizes par
- Page 38 and 39: 36ser assumida como fator de melhor
- Page 40 and 41: 38truturais, como concentração de
- Page 42 and 43: 40de trabalho), de modo associado
- Page 44 and 45: 42ção/ atendimento aos/às estuda
- Page 46 and 47: 44sultando em uma educação de qua
- Page 48 and 49: dialogando com a realidade de cada
- Page 50 and 51: 48Como elementos constuvos dessa fo
- Page 52 and 53: 50connua elista e excludente. A exp
- Page 54 and 55: 52c) A universalização e a amplia
- Page 56 and 57: 54nos conselhos e órgãos equivale
- Page 58 and 59: 56EIXO IV - Formação eValorizaç
- Page 60 and 61: 58Analisando a formação de profes
- Page 62 and 63: 60Uma demanda inicial, concernente
- Page 64 and 65: 62O quadro da formação inicial e
- Page 68 and 69: 66tâncias formadoras, para que ela
- Page 70 and 71: 68executores/as. É fundamental, ai
- Page 72 and 73: 70A construção da autonomia intel
- Page 74 and 75: 72deve considerar o conjunto dos in
- Page 76 and 77: 74c) Estabelecimento de referenciai
- Page 78 and 79: 76e) Ampliar o atendimento dos prog
- Page 80 and 81: 78educação básica e tampouco a p
- Page 82 and 83: 80d) Garanr recursos orçamentário
- Page 84 and 85: 82EIXO VI - JustiçaSocial, Educaç
- Page 86 and 87: 84mais polivalente, que contribua p
- Page 88 and 89: 86ainda, para o fato de que, ao des
- Page 90 and 91: 88assédio moral, sexual e demais a
- Page 92 and 93: 90w) Garanr que a formulação e a
- Page 94 and 95: 92r que a contratação de docentes
- Page 96 and 97: 94j) Ampliar o programa específico
- Page 98 and 99: 96g) Inserir os estudos de gênero,
- Page 100 and 101: 98da Secretaria dos Direitos Humano
- Page 102 and 103: 100r) Garanr aos/às educandos/as d
- Page 104 and 105: 1024) - Favorecer a ampliação do
- Page 106 and 107: 1042) Estabelecer, em curto prazo,
- Page 108 and 109: 10625) Esmular o debate dentro do p
- Page 110 and 111: visando superar preconceitos, discr
- Page 113 and 114: ApresentaçãoDurante a realizaçã
- Page 115 and 116: Profissional e Tecnológica 6 , na
- Page 117 and 118:
EIXO I - Papel doEstado na Garantia
- Page 119 and 120:
VI - gestão democráca do ensino p
- Page 121 and 122:
cação e de seu consequente regime
- Page 123 and 124:
quência do processo de construçã
- Page 125 and 126:
h) Equipamentos em quandade, qualid
- Page 127 and 128:
aos sistemas de ensino, a definiç
- Page 129 and 130:
mente existente nos órgãos colegi
- Page 131 and 132:
democrazar os processos de organiza
- Page 133 and 134:
autonomia instucional, das avidades
- Page 135 and 136:
licação dos resultados da avalia
- Page 137 and 138:
mas de ensino e das instuições ed
- Page 139 and 140:
aos estudantes no tocante à divers
- Page 141 and 142:
com a criação de universidades e
- Page 143 and 144:
alternava inicial e instuição ple
- Page 145 and 146:
ação da sociedade civil, por meio
- Page 147 and 148:
153 Para melhor análise da políca
- Page 149 and 150:
do capital cultural dos professores
- Page 151 and 152:
condições especiais para superar
- Page 153 and 154:
por professores efevos; deslocament
- Page 155 and 156:
-pedagógico e a possibilidade de p
- Page 157 and 158:
de planejamento e de avaliação; a
- Page 159 and 160:
EIXO V -Financiamento daEducação
- Page 161 and 162:
mente prejudicados se alguns pontos
- Page 163 and 164:
h) Criar instrumentos que promovam
- Page 165 and 166:
aluno/turma; presença de infraestr
- Page 167 and 168:
EIXO VI - JustiçaSocial, Educaçã
- Page 169 and 170:
263 Assim, a formação geral e pro
- Page 171 and 172:
de-campo.275 As questões da divers
- Page 173 and 174:
f) Garanr e ampliar o atendimento e
- Page 175 and 176:
) Superar as discrepâncias e desig
- Page 177 and 178:
c) Esmular nos cursos de pós-gradu
- Page 179:
3. Encarte : O Plano Nacional de Ed
- Page 182 and 183:
180O PLANO NACIONALDE EDUCAÇÃO(PN
- Page 184 and 185:
182garana, por meio do PNE, das con
- Page 187 and 188:
ApresentaçãoA Comissão Organizad
- Page 189 and 190:
sões teórico-prácas das conferê
- Page 191 and 192:
lemazação e aprofundamento da dis
- Page 193 and 194:
19-O Brasil ainda não efevou o seu
- Page 195 and 196:
ensino, visando alcançar os objevo
- Page 197 and 198:
g) Apoiar a criação e consolidaç
- Page 199 and 200:
disso, toda a coordenação das aç
- Page 201 and 202:
53-No presente texto, ulizar-se-á
- Page 203 and 204:
) Definição de diretrizes curricu
- Page 205 and 206:
dos os níveis da gestão educacion
- Page 207 and 208:
cias de parcipação, é preciso da
- Page 209 and 210:
ações direcionadas à superação
- Page 211 and 212:
nas escolas.91-Em seguida, é funda
- Page 213 and 214:
liavos voltados para a idenficaçã
- Page 215 and 216:
os projetos políco-pedagógicos e
- Page 217 and 218:
o desafio da escola é arcular e co
- Page 219 and 220:
modo pelo qual essa práca social
- Page 221 and 222:
dia, quase três vezes maiores que
- Page 223 and 224:
de novos estabelecimentos de educa
- Page 225 and 226:
a que atue nessa modalidade de ensi
- Page 227 and 228:
a garana de autonomia das IES, em c
- Page 229 and 230:
vistas à igualdade, por meio de es
- Page 231 and 232:
nas instuições. O acesso e a perm
- Page 233 and 234:
componentes, juntamente com a carre
- Page 235 and 236:
) Integração e interdisciplinarid
- Page 237 and 238:
de EAD pode contribuir para democra
- Page 239 and 240:
ciatura, de pós-graduação e de f
- Page 241 and 242:
espeito às modalidades e níveis d
- Page 243 and 244:
mos, visando à melhoria do ensino.
- Page 245 and 246:
195-Para a valorização dos/das pr
- Page 247 and 248:
de compromissos com a qualidade soc
- Page 249 and 250:
214-A elevação do quantavo de est
- Page 251 and 252:
educação superior pública, que d
- Page 253 and 254:
j) Definir financiamento, em regime
- Page 255 and 256:
237-Nesse contexto, o Fundeb não a
- Page 257 and 258:
tária a vinculação de recursos e
- Page 259 and 260:
que, aos poucos, conseguiram introd
- Page 261 and 262:
grupos dela excluídos, em todos os
- Page 263 and 264:
nas polícas públicas em geral. Es
- Page 265 and 266:
gros/as e indígenas nas universida
- Page 267 and 268:
s) Ofertar EJA diurno para alunos/a
- Page 269 and 270:
lógicas, à iniciação à pesquis
- Page 271 and 272:
tuada entre os sistemas de ensino e
- Page 273 and 274:
mente modificados e a presença do
- Page 275 and 276:
287 B-Fomentar assistência a educa
- Page 277 and 278:
287 LL-Fortalecer a discussão e a
- Page 279 and 280:
considerando a diversidade de vida
- Page 281 and 282:
proporcionando experiência permane
- Page 283 and 284:
nais 14 ; II) elaboração e aprova
- Page 285 and 286:
g. indicação das bases epistemol
- Page 287 and 288:
suas necessidades.34-Para a regulam
- Page 289 and 290:
EIXO III -Democratização doAcesso
- Page 291 and 292:
mento público.h) Mulplicar a ofert
- Page 293 and 294:
de pós-graduação stricto sensu,
- Page 295 and 296:
de reparção dos recursos do fundo
- Page 297 and 298:
uma desnação na ordem de 50% de s
- Page 299 and 300:
e) Implementar, dentro da políca d
- Page 301 and 302:
m) Implementar e incluir os conteú
- Page 305 and 306:
ApresentaçãoA Comissão Organizad
- Page 307 and 308:
BLOCO III - EmendasPassíveis deDes
- Page 309 and 310:
para as polícas públicas, parcula
- Page 311 and 312:
serva autonomia didáco-cienfica, a
- Page 313 and 314:
lecer e consolidar os conselhos est
- Page 315 and 316:
nova éca, centrada na vida, no mun
- Page 317 and 318:
ações compensatórias das desigua
- Page 319 and 320:
EIXO II - Qualidade DaEducação, G
- Page 321 and 322:
necessita, pois: superar a fragment
- Page 323 and 324:
adequados (II, 63)para pessoas com
- Page 325 and 326:
EIXO III -Democratização doAcesso
- Page 327 and 328:
Faz-se necessária a connuidade de
- Page 329 and 330:
ção infanl pública, de forma a a
- Page 331 and 332:
deve ser ministrada por professores
- Page 333 and 334:
asserva sustenta-se, primeiro, no e
- Page 335 and 336:
dignos, condições de trabalho e c
- Page 337 and 338:
modalidade de EAD, onde não exista
- Page 339 and 340:
a formação humanísca (IV, 75).h)
- Page 341 and 342:
eafirmando os conselhos como órgã
- Page 343 and 344:
educação, como condição para a
- Page 345 and 346:
EIXO V - Financiamentoda Educação
- Page 347 and 348:
219-Enquanto a LDB reestruturou e d
- Page 349 and 350:
desafios, tais como: a remuneraçã
- Page 351 and 352:
h) Congelar o número de matrícula
- Page 353 and 354:
populares (VI, 231). É fundamental
- Page 355 and 356:
implementadas poderão ser exntas n
- Page 357 and 358:
perior, observadas suas respecvas m
- Page 359 and 360:
do conhecimento, não deve se restr
- Page 361 and 362:
garanndo as polícas públicas para
- Page 363 and 364:
571), apropriado (VI, 572) e acess
- Page 365 and 366:
uma verdadeira inclusão social, po
- Page 367 and 368:
280 WW-Melhorar a políca de incenv
- Page 369 and 370:
produvas (VI, 742), contemplando cu
- Page 371 and 372:
necessário uma per capita superior
- Page 373 and 374:
281 KK-Criar e/ou ampliar e consoli
- Page 375 and 376:
nidades indígenas, sob fiscalizaç
- Page 377 and 378:
282 FF-Inserir no currículo escola
- Page 379 and 380:
a presença do lafúndio no campo b
- Page 381 and 382:
issexuais, travess e transexuais, c
- Page 383 and 384:
órgãos gestores da educação dos
- Page 385 and 386:
demanda da sociedade brasileira em
- Page 387 and 388:
dalidade da EJA, especialmente, na
- Page 389 and 390:
fabezação e EJA na zona rural e u
- Page 391 and 392:
próprio para o atendimento nos est
- Page 393 and 394:
mento dos direitos à diversidade c
- Page 395:
Ministério daEducação