ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

50connua elista e excludente. A expansão ocorrida naúlma década não foi capaz de democrazar efevamenteesse nível de ensino, sobretudo se considerarmosa qualidade.No Brasil, pode-se afirmar que o acesso ao ensinosuperior ainda é bastante restrito e não atende àdemanda, principalmente na faixa etária de 18 a 24anos, pois apenas 12,1% dessa população encontram-sematriculados em algum curso de graduação(Inep, 2007). Além disso, 74,1% das matrículas estãono setor privado, enquanto apenas 25,9% estão emIES públicas; cerca de 68% das matrículas do setorprivado são registradas no turno noturno, enquantoo setor público apresenta um percentual de 36%. Incrementara expansão da educação superior públicapresencial, visando à democrazação do acesso e dapermanência, coloca-se como imperavo às ações governamentais.Dados do Inep mostram que os brancos representam52% dos brasileiros e 72,9% na educação superior. Ospardos representam 41% da população geral e 20,5%estão nas IES. Já os pretos somam 5,6% da populaçãogeral e somente 3,6% estão representados nesse nívelde ensino (Inep, 2004). Esses dados evidenciama presença das desigualdades raciais e a necessidadede polícas de democrazação do acesso e da permanêncianesse nível de ensino que visem à sua superação.Nesse sendo, a mais promissora alternava,construída por setores da sociedade civil e da sociedadepolíca, é a proposta que determina a reservade vagas nas IES para um mínimo de 50% de estudantesegressos/as das escolas públicas, respeitando-sea proporção de negros/as e indígenas em cada entefederado, de acordo com os dados do IBGE. Esta propostateria um prazo mínimo de duração de 10 anos.Deve-se enfazar a importância do Enem para ingressarna educação superior.É fundamental ressaltar esforços despendidos naexpansão da educação superior pública estadual emunicipal, nas duas úlmas décadas. Tal processo expansionistaverificou-se, sobretudo, nas IES estaduais,com a criação de universidades e instuições não-universitárias,a criação de novos cursos e/ou ampliaçãode vagas. Recentemente, merece destaque a ação dopoder público federal para a expansão da educaçãosuperior por meio da criação de universidades e instuiçõesfederais tecnológicas, bem como pela ampliaçãode vagas das instuições federais, via o Plano deReestruturação das Universidades Federais (Reuni),que deve ter avaliação social periódica, visando à ampliaçãode vagas com qualidade. No entanto, ainda énecessário aumentar a oferta pública de educação superiormediante programas de expansão democracamentediscudos com a comunidade universitária ecom a sociedade em geral, inclusive mediante a interiorizaçãodeste nível de ensino como estratégia paraampliar as oportunidades de acesso da população dointerior e do campoA expansão privada da educação superior, marcadapela diversificação e diferenciação instucional e aoferta de cursos e programas, sobretudo a parr dasegundametade da década de 1990, fez-se acompanharde uma diminuição gradava dos recursos paramanutenção e expansão das instuições federais deensino superior, parcularmente das universidadesfederais. Por essa razão, ocorreu, em certa medida,um processo de intensificação da mercanlização daeducação superior, tanto no setor privado como nosetor público. No caso das universidades federais,observou-se a ampliação no número de convênios econtratos, visando ao aumento de recursos próprios.É preciso, pois, implementar patamares mais adequadosde financiamento dessas instuições, paragaranr a sua manutenção e expansão, como formade desmercanlizar as relações de produção do trabalhoacadêmico, o que inclui o fim dos cursos depós¬graduação pagos nas IES públicas.O PNE, aprovado em 2001, planejavaa expansão daeducação superior pública, de maneira a “ampliar a