ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

38truturais, como concentração de renda, desigualdadesocial, garana do direito à educação, dentre outras.Envolve, igualmente, questões concernentes à análisede sistemas e instuições de educação básica esuperior, bem como ao processo de organização egestão do trabalho educavo, que implica condiçãode trabalho, processos de gestão educacional, dinâmicacurricular, formação e profissionalização. É fundamental,pois, ressaltar que a educação se arcula adiferentes dimensões e espaços da vida social, sendo,ela própria, elemento constuvo e constuinte dasrelações sociais mais amplas. A educação é, assim,perpassada pelos limites e possibilidades da dinâmicapedagógica, econômica, social, cultural e políca deuma dada sociedade.A definição das finalidades educavas e, portanto,do alcance do que se almeja como qualidade daeducação se vincula aos diferentes espaços, atores eprocessos formavos, nos diferentes níveis, ciclos emodalidades educavas, bem como à trajetória histórico-culturale ao projeto de nação que, ao estabelecerdiretrizes e bases para o seu sistema educacional,indica o horizonte jurídico normavo em que a educaçãose realiza como direito social.Nesse contexto, a discussão acerca da qualidade daeducação suscita a definição do que se entende poreducação. Numa visão ampla, ela é entendida comoelemento parcipe das relações sociais, contribuindo,contraditoriamente, para a transformação e a manutençãodessas relações. As instuições educavassituam-se como espaços de produção e de disseminação,de modo sistemáco, do saber historicamenteproduzido pela humanidade. É fundamental, portanto,não perder de vista que qualidade é um conceitohistórico, que se altera no tempo e no espaço,vinculando¬se às demandas e exigências sociais deum dado processo.No tocante à organização da educação nacional, semperder de vista as injunções internacionais diversas,envolvendo a ação dos organismos internacionais e,sobretudo, os atuais processos de mercanlização daeducação, reduzindo essa práca social a mera condiçãode serviço, é importante compreender o papeldos sistemas e das instuições como espaços de regulaçãoe de produção de uma dada dinâmica pedagógica,bem como o papel dos diferentes atores, instucionaisou não, no processo de sua construção.Ao considerar o caso brasileiro, em que a oferta deeducação e escolarização se dá por meio dos entes federados(União, estados, DF e municípios), com basena estruturação de sistemas educavos próprios, pode-seafirmar que tal processo é marcado, historicamente,pelo binômio descentralização e desconcentraçãodas ações educavas. Esta constatação revelao quadro complexo para o estabelecimento de parâmetrosde qualidade no cenário desigual e combinadoque caracteriza a educação brasileira. Esse cenárioé fortemente marcado por desigualdades regionais,estaduais, municipais e locais e por uma grande quan-dade de redes e normas nem sempre conectadas.A qualidade da educação básica e superior é um fenômenotambém complexo e abrangente, de múlplasdimensões, não podendo ser apreendido apenas peloreconhecimento da variedade e das quandades mínimasde insumos indispensáveis ao desenvolvimentodo processo de ensino-aprendizagem; e muito menospode ser apreendido sem tais insumos.Em outros termos, a qualidade da educação envolvedimensões extra e intraescolares e, nessa óca, devemser considerados os diferentes atores, a dinâmicapedagógica, o desenvolvimento das potencialidadesindividuais e colevas, locais e regionais, ou seja, osprocessos ensino-aprendizagem, os currículos, as expectavasde aprendizagem, bem como os diferentesfatores extraescolares, que interferem direta ou indiretamentenos resultados educavos.Para garanr a construção de princípios e base para aefevação de polícas de Estado direcionadas à edu-