ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

) Definição de diretrizes curriculares relevantes nosdiferentes níveis, etapas e modalidades.s) Processos avaliavos voltados para a idenficação,monitoramento e solução dos problemas de aprendizageme para o desenvolvimento da instuição educava.t) Tecnologias educacionais e recursos pedagógicosapropriados ao processo de aprendizagem.u) Planejamento e gestão coleva do trabalho pedagógico.v) Jornada escolar ampliada e integrada, visando à garanade estrutura sica em condições adequadas (I,22), de profissionais habilitados/as e (I, 23) de espaçose tempos apropriados às avidades educavas.w) Mecanismos de parcipação dos diferentes segmentosna instuição educava.x) Valoração adequada, por parte dos/das usuários/asdos diferentes segmentos que compõem a comunidadeeducava (I, 24) dos serviços prestados pela instuição.y) Intercâmbio cienfico e tecnológico, nacional e internacional,entre as instuições de ensino, pesquisae extensão.z) Condições instucionais que permitam o debate ea promoção da diversidade étnico-racial e de gênero,por meio de polícas de formação, e de infraestrutura,específicas para este fim.55-Um sistema que arcule a educação nacional paraprover essas condições de ensino deve ser base para aconstuição do PNE. Este Plano deve expressar, pois,o conteúdo de seu sistema e organizar a sua dinâmica.A lei nº 10.172/01 criou o PNE como plano de Estado,porém não o vinculou explicitamente a um SistemaNacional de Educação.56-Em consonância com o PNE, a instuição de planos(como o Plano de Desenvolvimento da Educação/Plano de Ações Arculadas) pode contribuir para aimplementação de polícas, programas e ações, indispensáveisà materialização do PNE. Todavia, no processode aprimoramento dessas ações, outras dimensões,ausentes no PDE, precisam ainda ser elaboradase implementadas, como aquelas que se referem àsmudanças necessárias para que os sistemas de ensinoimplementem polícas e prácas que atendam o respeitoà diversidade.56-Em consonância com o PNE, a instuição de planos(como o Plano de Desenvolvimento da Educação/Plano de Ações Arculadas) pode deve (I, 25) contribuirpara a implementação de polícas, programase ações, indispensáveis à materialização do PNE. Todavia,no processo de aprimoramento dessas ações,outras dimensões, ausentes no PDE, precisam aindaser elaboradas e implementadas, como aquelas quese referem às mudanças necessárias para que os sistemasde ensino implementem polícas e prácas queatendam o respeito à diversidade.57-Nesse sendo, um Plano de Estado, arculado aoSistema Nacional de Educação, deve constuir-se pormeio de concepção ampla de educação, contribuindopara a arculação entre os entes federados e para aestruturação de indicadores educacionais, de subsistemasde avaliação, planejamento e gestão e formaçãoe desenvolvimento curricular, financiamento valorizaçãoprofissional, como prevê a da educação, produçãoe disseminação LDB.EIXO II - QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, GESTÃO DEMO-CRÁTICA E AVALIAÇÃO58-A educação com qualidade social e a democrazaçãoda gestão implicam a garana do direito à educaçãopara todos/as, por meio de polícas públicas,materializadas em programas e ações arculadas, comacompanhamento e avaliação da sociedade, tendo emvista a melhoria dos processos de organização e gestãodos sistemas e das instuições educavas. Implicam,também, processos de avaliação, capazes de assegurara construção da qualidade social inerente ao processo201