ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

autonomia instucional, das avidades pedagógicase curriculares, dos tempos e espaços de formação; dadisponibilidade de docentes na instuição para todasas avidades curriculares, de pesquisa e de extensão;da definição de programas curriculares relevantesaos diferentes níveis e etapas do processo de aprendizagem;dos processos pedagógicos apropriados aodesenvolvimento dos conteúdos; dos processos avaliavosvoltados para a idenficação, monitoramentoe solução dos problemas de aprendizagem e para odesenvolvimento da instuição educava; das tecnologiaseducacionais e recursos pedagógicos apropriadosao processo de aprendizagem; do planejamentoe da gestão coleva do trabalho pedagógico; da jornadaampliada ou integrada, visando à garana e reorganizaçãode espaços e tempos apropriados às avidadeseducavas; dos mecanismos de parcipaçãodo estudante na instuição; da valoração adequadados usuários sobre os processos formavos oferecidospela instuição educavac) O plano do(a) professor(a) – formação, profissionalizaçãoe ação pedagógica, que se relaciona: ao perfil eidendade docente: tulação/qualificação adequadaao exercício profissional; vínculo efevo de trabalho;dedicação a uma só instuição educava; formas deingresso e condições de trabalho adequadas; valorizaçãoda experiência docente; progressão na carreirapor meio da qualificação permanente e outros requisitos;polícas de formação e valorização do pessoaldocente: plano de carreira, incenvos, benecios; definiçãoda relação alunos/docente adequada ao nívelou etapa; garana de carga horária para a realizaçãode avidades de planejamento, estudo, reuniões pedagógicas,pesquisa, extensão, atendimento a pais ouresponsáveis; ambiente procuo ao estabelecimentode relações interpessoais, que valorizem atudes eprácas educavas, contribuindo para a movação esolidariedade no trabalho; atenção/atendimento aosestudantes no ambiente educavo.d) O plano do (a) estudante – acesso, permanência edesempenho que se refere: ao acesso e condições depermanência adequadas à diversidade socioeconômica,étnico-racial, de gênero e cultural e à garanade desempenho sasfatório dos estudantes; consideraçãoefeva da visão de qualidade que os pais e/ouresponsáveis e estudantes têm da instuição educavae que os leva a valorar posivamente a instuição,os colegas e os professores, bem como a aprendizageme o modo como aprendem, engajando-se no processoeducavo; processos avaliavos centrados namelhoria das condições de aprendizagem que permitama definição de padrões adequados de qualidadeeducava e, portanto, focados no desenvolvimentodos estudantes; percepção posiva dos estudantesquanto ao processo ensino-aprendizagem, às condiçõeseducavas e à projeção de sucesso na trajetóriaacadêmico-profissional.92 Aliada aos processos de gestão e ao estabelecimentodos padrões de qualidade situa-se a avaliaçãoda educação e a necessária arculação entrea concepção de avaliação formava, indicadores dequalidade e a efevação de um subsistema nacionalde avaliação da educação básica e superior. A esserespeito, é fundamental destacar que as mudançaseducacionais implementadas nos países centrais eperiféricos, nas duas úlmas décadas, indicam a importânciaconferida a processos e/ou sistemas deavaliação como parte constuva da lógica das reformas,que alteram, sobremaneira, a organização, gestãoe regulação da educação, permindo ao Estadodesencadear mudanças na lógica do sistema, que resultaramna naturalização da diversificação e da diferenciaçãodas instuições educavas e, consequentemente,provocaram enorme impacto em sua culturainstucional.93 As reformas polícas e educacionais, no Brasil,orientaram-se pelo eixo descentralizante e, ao mesmotempo, regulador, tendo o setor educacional assumidoo discurso da modernização, da gerência, dadescentralização, da autonomia escolar, da compe-131