ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

sões teórico-prácas das conferências e colóquios daCONAE, a parr dos quais será organizado um documentofinal, englobando as deliberações da plenáriacom as posições consensuadas ou majoritárias. A expectavaé que este documento-referência possa seramplamente disseminado e debado, tendo comoresultado a significava parcipação dos diferentesatores sociais e, desse modo, sirva de referencial parase estabelecer e consolidar as polícas e a gestão daeducação demandadas pela nação.3-A CONAE deverá, portanto, constuir-se em espaçosocial de discussão da educação brasileira, arculandoos diferentes agentes instucionais, da sociedade civile dos governos, em prol da construção de um projetonacional de educação e de uma Políca de Estado.Assim, é fundamental garanr ampla mobilização eparcipação democráca nas conferências municipaise estaduais, assegurando mais representavidade eparcipação na Conferência Nacional.4-Historicamente, no Brasil, inúmeros movimentossociopolícos contribuíram para a construção de umaconcepção ampla de educação, que incorporasse a ar-culação entre os níveis e modalidades de educaçãocom os processos educavos ocorridos fora do ambienteescolar, nos diversos momentos e dinâmicas dapráca social.5-Esses movimentos veram sua trajetória fortementemarcada pelo Manifesto dos Pioneiros da EducaçãoNova (1932), passando por várias reformas educacionais.Concepção que esteve presente, sobretudo, nasconferências brasileiras de educação 1 , nos congressosnacionais de educação 2 , nas conferências nacionais deeducação e cultura, promovidas pela Câmara dos Deputados3 , na Conferência Nacional Educação Para To-1Na década de 1980 foram realizadas seis Conferências Brasileiras de Educação(CBE), sendo: I CBE, 1980 – São Paulo; II CBE, 1982 – Belo Horizonte; III CBE, 1985 –Niterói; IV CBE, 1986 – Goiânia; V CBE, 1988 – Brasília; e VI CBE, 1991 – São Paulo.2Foram realizados cinco Congressos Nacionais de Educação (Coneds), sendo: IConed, 1996 – Belo Horizonte; II Coned, 1997 – Belo Horizonte; III Coned, 1999 –Porto Alegre; IV Coned, 2003 – São Paulo; V Coned, 2004 – Recife.3O esforço desenvolvido pela Câmara dos Deputados, por meio de sua Comissãode Educação e Cultura, realizando cinco Conferências Nacionais da Educação(2000 a 2005).dos 4 , nas conferências e encontros realizados pelo Ministérioda Educação 5 e, mais recentemente, na ConferênciaNacional de Educação Profissional e Tecnológica6 , na Conferência Nacional de Educação Básica 7 , naConferência Nacional de Educação Escolar Indígena 8 eno Fórum Nacional de Educação Superior 9 .6-Em que pese a importância políca desses movimentosno processo de construção da educação como direitosocial, o Estado Nacional ainda carece da firmeadesão da sociedade civil e políca no debate acercada concepção, organização e implementação de umaCONAE, envolvendo a discussão ampla da educação nacionalem todos os níveis e modalidades de educação.7-Destaca-se, portanto, a importância de que a CONAEseja precedida de conferências estaduais, municipaise intermunicipais, com ampla mobilização e parcipaçãoda sociedade. Essa dinâmica políco-pedagógicaserá valioso contributo à discussão dos programas eações governamentais, a fim de consolidar a educaçãocomo direito social, a democrazação da gestão,o acesso e a garana da permanência bem sucedidade crianças, adolescentes, jovens e adultos nas instuiçõesde ensino brasileiras e o respeito e a valorizaçãoà diversidade. E, sobretudo, por ensejar, enfim, aconstrução de uma Políca de Estado, na área de educação,para o Brasil.4Conferência Nacional realizada no período de 29 de agosto a 2 de setembro de1994, precedida de Conferências Estaduais e Municipais.5Programas e polícas educacionais induzidos pelo Ministério da Educação,em debate na sociedade; seminário internacional de gestão democráca daeducação e pedagogia parcipava; encontros e debates sobre as metas parao milênio, na perspecva de se ter educação para todos; Conferência Nacionalde Educação Profissional; os objevos e metas estabelecidos, desde 2001, peloPlano Nacional de Educação e a riqueza dos encontros educacionais específicos(a exemplo dos Enejas, dos seminários para debater currículo e do 1º SimpósioNacional da Educação Básica) são fatos que precisam ser referenciados como abase de um amplo debate nacional, precedido de fóruns regionais, promovidospelo Ministério da Educação.6A 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica foi realizadade 5 a 8 de novembro de 2006.7A Conferência Nacional de Educação foi realizada em abril de 2008, precedidapor conferências no Distrito Federal e em todos os estados da Federação, em2007.8Essa conferência, que ocorrerá em 2009, terá como tema Educação EscolarIndígena: gestão territorial e afirmação cultural.9Esse Fórum ocorrerá em 2009.187