ANAIS - VOLUME I - WordPress.com

licação dos resultados da avaliação central, em largaescala, deverá haver definição, pelo poder público,nas três esferas de competência, de polícas públicasque contemplem diretrizes orientadoras para a correçãoe superação dos limites evidenciados99 Nesse contexto, avaliar a formação e a açãodos professores e dos estudantes complementa umamplo processo de compromissos com a qualidadesocial da educação. A parr de uma autoavaliaçãoinstucional, pode-se idenficar, por exemplo, lacunasna formação inicial, passíveis de serem sanadaspelo desenvolvimento de um programa de formaçãoconnuada, assim como se poderão idenficar, também,potenciais específicos em professores e demaistrabalhadores em educação, seja em encontros pedagógicos,seja em âmbito do próprio sistema de ensinoe/ou da instuição educava. Assim sendo, essa concepçãode avaliação poderá incenvar os docentes àatualização pedagógica, contemplando, ainda, no planode carreira, momentos de formação connuada100 Por isso, a efevação de uma políca nacionalde avaliação arculada ao subsistema, deve serentendida como processo connuo e que contribuapara o desenvolvimento dos sistemas de ensino, dasescolas e instuições educavas – tanto as públicas,quanto as privadas –, e do processo ensino-aprendizagem,resultando em uma educação de qualidadesocialmente referenciada101 Esta concepção ampla deve considerar nãoapenas o desempenho, o fluxo e a evasão escolar doestudante, mas também as variáveis relavas à infraestruturadas redes de ensino, da relação professor/aluno, ou seja, é preciso estruturá-lo na perspecvado desenvolvemento humano e não da punição. Talpolíca deve esmular e auxiliar os Estados e os Municípiosa também implantarem sistemas próprios,que levem em conta a avaliação externa e a autoavaliaçãodas escolas, restringindo seu caráter a diagnós-co, visando à superação de dificuldades na formaçãodos profissionais da educação. Assim, é fundamentalsuperar um equívoco comum, quando se trata de avaliação,que é a defesa de um sistema de incenvos, viaprêmios e punições, em geral de caráter pecuniário,às escolas ou às redes educacionais, frente a metas dequalidade em geral preestabelecidas. Deve-se superar,também, a ideia de se estabelecer ranking entreas instuições educavas, docentes e discentes considerados“melhores” e “piores” pelos processos deavaliação.102 Portanto, é preciso considerar a ampliação dosindicadores que afetam o desempenho escolar paraalém do nível cognivo dos estudantes e dos indicadoresrelavos à aprovação e à evasão Uma concepçãoampla de avaliação precisa incorporar o atributoda qualidade como função social da instuição educavae a arculação entre os sistemas de ensino, emtodos os níveis, etapas e modalidades, por meio doSNE, além de se tornar periódica e connuada paraalunos, professores e gestores do sistema. Deve, também,agregar indicadores instucionais, tais como:projetos políco-pedagógicos; infraestrutura; tempode permanência do estudante na escola; gestão democrácaescolar; parcipação do corpo discente navida escolar, sistema de avaliação local; carreira, salárioe qualificação dos trabalhadores da educação;formação connuada e tempo de planejamento naunidade de ensino; formação e forma de escolha dodirigente escolar; número de alunos por sala e materialpedagógico disponível, dentre outros103 Em termos objevos, no tocante à educaçãobásica, por exemplo, o sistema de avaliação deve sercapaz de idenficar os desafios instucionais de infraestruturados sistemas de educação (tais como situaçãodo prédio, existência de biblioteca e equipamentos,recursos pedagógicos e midiácos, condições detrabalho dos profissionais de educação, dentre outros)e aferir o processo de democrazação nas escolas,ulizando os indicadores de avaliação existentespara garanr a melhoria do trabalho escolar, bem133