Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce - 7ª Ed. - 2017 [materialcursoseconcursos.blogspot.com.br]

de Direito, Rio de Janeiro: PUCRJ, n. 45, p. 82-97, jul.-dez. 2014.<br />
Departamento<br />
Anderson. Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2011, p. 12.<br />
SCHREIBER,<br />
Anderson. Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2011, p. 12.<br />
SCHREIBER,<br />
Ricardo. O novo Código Civil e as propostas de aperfeiçoamento. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 36.<br />
FIUZA,<br />
Jones Figueirêdo; DELGADO, Mário Luiz. Código Civil anotado. São Paulo: Método, 2005. p. 23.<br />
ALVES,<br />
Roxana Cardoso. Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada. São Paulo: Saraiva,<br />
BORGES,<br />
p. 11. 2005.<br />
Silmara J. Código Civil interpretado. 3. ed. Coord. Silmara Juny Chinellato. São Paulo: Manole, 2010.<br />
CHINELLATO,<br />
46-47. p.<br />
Jones Figueirêdo; Delgado, Mário Luiz. Código Civil anotado. São Paulo: Método, 2005. p. 27.<br />
ALVES,<br />
NETO, Inácio de. Curso de direito civil brasileiro. Curitiba: Juruá, 2006. v. I, p. 134.<br />
CARVALHO<br />
Anderson. Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2011, p. 52.<br />
SCHREIBER,<br />
Silmara J. Código Civil interpretado. 3. ed. Coord. Silmara Juny Chinellato. São Paulo: Manole, 2010.<br />
CHINELLATO,<br />
44. p.<br />
Anderson. Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2011, p. 103.<br />
SCHREIBER,<br />
Anderson. Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2011, p. 136-137.<br />
SCHREIBER,<br />
Silmara Juny. Código Civil interpretado. Silmara Juny Chinellato (Coord.). Costa Machado (Org.). 3.<br />
CHINELLATO,<br />
São Paulo: Manole, 2010. p. 47.<br />
ed.<br />
Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 119.<br />
DINIZ,<br />
Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 119.<br />
DINIZ,<br />
JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil comentado. 3. ed. São Paulo: RT, 2005. p. 166.<br />
NERY<br />
FRANÇA, Rubens. Instituições de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1996, p. 51.<br />
LIMONGI<br />
FRANÇA, Rubens. Instituições de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1996, p. 52.<br />
LIMONGI<br />
Álvaro Villaça. Teoria Geral do Direito Civil. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2012, p. 13.<br />
AZEVEDO,<br />
Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 213.<br />
DINIZ,<br />
Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Teoria geral do Direito Civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.<br />
DINIZ,<br />
p. 230. 1,<br />
CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade. Tradução de Adriano Vera Jardim e Antonio Miguel Caeiro.<br />
DE<br />
Morais Editora, 1961. p. 111.<br />
Lisboa:<br />
Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 112.<br />
DINIZ,<br />
Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 104-105.<br />
DINIZ,<br />
Rubens. Curso de direito comercial. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. v. 1, p. 350.<br />
REQUIÃO,<br />
Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2, p. 37.<br />
COELHO,<br />
Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 2, p. 35.<br />
COELHO,<br />
Leonardo de Medeiros. Direito do consumidor. 3. ed. Niterói: Impetus, 2007. p. 114.<br />
GARCIA,<br />
Gustavo René. Desconsideração da personalidade jurídica. In: CANEZIN, Claudete Carvalho. Arte<br />
NICOLAU,<br />
Curitiba: Juruá, 2006. v. III, p. 236.<br />
jurídica.<br />
Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2. p. 66-67.<br />
COELHO,<br />
Rolf. Direito de família. Aspectos polêmicos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. p. 31.<br />
MADALENO,<br />
Claudia Lima. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 70. No<br />
MARQUES,<br />
sentido, ver: TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor. 4.<br />
mesmo<br />
São Paulo: Método, 2015. Volume único, Capítulos 1 e 2.<br />
ed.<br />
Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. I, p. 116.<br />
PEREIRA,<br />
Silvio. Direito civil. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. I, p. 116.<br />
RODRIGUES,<br />
sobre o tema do patrimônio mínimo em tópico próprio, entre os manuais contemporâneos:<br />
Discorrendo<br />
Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito civil. Teoria geral. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,<br />
FARIAS,<br />
p. 315-317; EHRDARDT JR., Marcos. Direito civil. LICC e parte geral. Salvador: JusPodivm, 2009. v. 1, p. 330-<br />
2006.<br />
335.<br />
Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.<br />
FACHIN,<br />
Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 190.<br />
FACHIN,<br />
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