Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce - 7ª Ed. - 2017 [materialcursoseconcursos.blogspot.com.br]

conclusão anterior, constante em artigo científico escrito por este autor: TARTUCE, Flávio. Separados pelo<br />
Conforme<br />
Um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável. Revista Brasileira de Direito das<br />
casamento.<br />
e Sucessões. Porto Alegre: Magister, n. 08, fev/mar. 2009, p. 58-67.<br />
Famílias<br />
Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. Direito de Família. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 5, p. 364-365.<br />
DINIZ,<br />
Euclides de. União estável – Do concubinato ao casamento. 6. ed. São Paulo: Método, 2003. p. 128.<br />
OLIVEIRA,<br />
Rolf. A união (ins) estável. Relações paralelas. Disponível em:<br />
MADALENO,<br />
Acesso em: 21 jun. 2010.<br />
.<br />
Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil. Direito de Família. 4. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 5, p. 286.<br />
TARTUCE,<br />
Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 165-166.<br />
DIAS,<br />
Francisco José. Contrato de convivência. São Paulo: Saraiva, 2003.<br />
CAHALI,<br />
Álvaro. Villaça. Estatuto da Família de Fato. São Paulo: Atlas, 2005. p. 447.<br />
AZEVEDO,<br />
Euclides de; HIRONAKA, Giselda M. F. N. Distinção jurídica entre união estável e concubinato. In: DELGADO,<br />
OLIVEIRA,<br />
Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Questões controvertidas no novo Código Civil. São Paulo: Método, 2004. v.<br />
Mário<br />
p. 247. 3,<br />
Flávio Augusto Monteiro de. Manual de direito civil. Direito de Família e das Sucessões. São Paulo: Método,<br />
BARROS,<br />
v. 4, p. 100.<br />
2005.<br />
desse modo: RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Direito de Família. 25. ed. 3. tir. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 6,<br />
Concluindo<br />
271. Trata-se de trecho atualizado por Francisco José Cahali. Para Maria Berenice Dias o dispositivo da Lei de<br />
p.<br />
Públicos até pode ser aplicado desde que sejam afastadas todas as previsões que entram em confronto com<br />
Registros<br />
princípio da igualdade (DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 5. ed. São Paulo: RT, 2009. p. 166).<br />
o<br />
Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. Direito de Família. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 5, p. 355.<br />
DINIZ,<br />
Silvio de Salvo. Homoafetividade e o direito. Direito de Família no novo Milênio. Estudos em homenagem ao<br />
VENOSA,<br />
Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas, 2010. p. 388.<br />
Professor<br />
Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 5. ed. São Paulo: RT, 2009. p. 187-190.<br />
DIAS,<br />
a crítica formulada por José de Oliveira Ascensão, para quem “Os interesses da mãe prevalecem assim sobre o<br />
Veja-se<br />
do ser que ela concebe” (ASCENSÃO, José de Oliveira. Procriação medicamente assistida e relação de<br />
interesse<br />
In: HIRONAKA, Giselda; TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando (Coord.). Direito de Família e das Sucessões.<br />
paternidade.<br />
Atuais. São Paulo: Método, 2009. p. 356).<br />
Temas<br />
ALVES, Jones Figueirêdo; DELGADO, Mário Luiz. Código Civil anotado. São Paulo: Método, 2005. p. 2.<br />
Cf.<br />
Maria Helena. O estado atual do biodireito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 479; DIAS, Maria Berenice. Manual de<br />
DINIZ,<br />
das Famílias. 5. ed. São Paulo: RT, 2009. p. 328.<br />
Direito<br />
Maria Helena. O estado atual do biodireito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 482.<br />
DINIZ,<br />
Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 5. ed. São Paulo: RT, 2009. p. 340.<br />
DIAS,<br />
Fernanda de Souza. O direito a alimentos do nascido do banco de sêmen e a legitimação passiva do doador<br />
MOREIRA,<br />
inseminação artificial heteróloga: uma colisão de direitos fundamentais. Revista Brasileira de Direito das Famílias e<br />
na<br />
Sucessões. Porto Alegre: Magister, n. 15, ano XII, abril-maio 2010, p. 30-49.<br />
das<br />
Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. Direito de família. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 5, p. 429.<br />
DINIZ,<br />
todos: ALVES, Jones Figueirêdo; DELGADO, Mário Luiz. Código Civil anotado. São Paulo: Método, 2005. p. 814.<br />
Por<br />
Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 1.130.<br />
DINIZ,<br />
tom relevante de crítica, veja-se o trabalho de João Baptista Villela intitulado Art. 1.601, publicado com<br />
Com<br />
de seu autor no livro escrito em coautoria com José Fernando Simão (TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José<br />
autorização<br />
Direito Civil. Direito de Família. 4. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 5, p. 390-400).<br />
Fernando.<br />
Leila Torraca. Paternidades contestadas. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 82.<br />
BRITO,<br />
sobre o tema: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima. Multiparentalidade como<br />
Tratando<br />
da socioafetivade nas famílias recompostas. O Direito das Famílias entre a norma e a realidade. São Paulo: Atlas,<br />
efeito<br />
p. 190-218; ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JR., Walsir Edson. Direito das Famílias. Rio de Janeiro:<br />
2010.<br />
Juris, 2010. p. 381-383; BUNAZAR, Maurício. Pelas portas de Villela: um ensaio sobre a pluriparentalidade como<br />
Lumen<br />
sociojurídica. Revista IOB de Direito de Família, n. 59, abril-maio de 2010. p. 63-73; PÓVOAS, Maurício<br />
realidade<br />
Multiparentalidade. A possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos. Florianópolis: Conceito<br />
Cavallazzi.<br />
2012; CASSETTARI, Christiano. Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva. Efeitos jurídicos. São Paulo:<br />
Editorial,<br />
2014. Atlas,<br />
Maurício. Pelas portas de Villela: um ensaio sobre a pluriparentalidade como realidade sociojurídica. Revista<br />
BUNAZAR,<br />
de Direito de Família, n. 59, abril-maio de 2010, p. 73.<br />
IOB<br />
em: . Acesso em: 23 abr. 2012.<br />
Disponível<br />
Manual de Direito Civil<br />
142<br />
143<br />
144<br />
145<br />
146<br />
147<br />
148<br />
149<br />
150<br />
151<br />
152<br />
153<br />
154<br />
155<br />
156<br />
157<br />
158<br />
159<br />
160<br />
161<br />
162<br />
163<br />
164<br />
165<br />
166<br />
167<br />
168<br />
169<br />
170<br />
Conforme pesquisa realizada em artigo científico sobre o tema: TARTUCE, Flávio. A situação jurídica do nascituro: uma