Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce - 7ª Ed. - 2017 [materialcursoseconcursos.blogspot.com.br]

Dabus Maluf. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3, p. 165.<br />
Alberto<br />
Marco Aurélio Bezerra de. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 211.<br />
MELO,<br />
São Paulo: Saraiva, 2009. p. 12; FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. Rio de<br />
ed.<br />
Lumen Juris, 2006. p. 509; VENOSA, Sílvio de Salvo. Código Civil interpretado. São Paulo: Saraiva,<br />
Janeiro:<br />
37. ed. atual. por Carlos Alberto Dabus Maluf. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3, p. 2.224.<br />
Coisas.<br />
tal premissa: LOPES, João Batista. Condomínio. 10. ed. São Paulo: RT, 2008. p. 60-61.<br />
Seguindo<br />
ilustrar: TJSP, Apelação 994.03.111583-5, Acórdão 4332653, São Paulo, 1.ª Câmara de Direito Privado,<br />
Para<br />
Des. Paulo Eduardo Razuk, j. 02.02.2010, DJESP 22.04.2010; TJMG, Agravo de Instrumento<br />
Rel.<br />
Belo Horizonte, 16.ª Câmara Cível, Rel. Des. Sebastião Pereira de Souza, j.<br />
1.0024.00.016519-1/0011,<br />
DJEMG 10.07.2009.<br />
06.05.2009,<br />
jurídica do condomínio edilício (LIMA, Frederico Henrique Viegas de. Condomínio em<br />
personalidade<br />
São Paulo: Saraiva, 2010. p. 157).<br />
edificações.<br />
sentido; FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. Rio de Janeiro: Lumen Juris,<br />
Nesse<br />
p. 528. 2006.<br />
ALVES, Jones Figueirêdo; DELGADO, Mário Luiz. Código Civil anotado. São Paulo: Método, 2005. p. 675-<br />
Ver:<br />
676.<br />
Carlos Alberto Dabus; MARQUES, Márcio Antero Motta Ramos. Condomínio edilício. 3. ed. São Paulo:<br />
MALUF,<br />
2009. p. 128.<br />
Saraiva,<br />
Ricardo Pereira. Elementos de direito urbanístico. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. p. 9.<br />
LIRA,<br />
Rodrigo Reis. Direito de superfície. Salvador: JusPodivm, 2013. p. 266.<br />
MAZZEI,<br />
v. 4, p. 476-477; ALVES, Jones Figueirêdo; DELGADO, Mário Luiz. Código Civil anotado. São Paulo:<br />
2009.<br />
2005. p. 696; FIGUEIRA JR., Joel Dias. Código Civil comentado. 6. ed. Coord. Ricardo Fiúza e Regina<br />
Método,<br />
Tavares da Silva. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 1.472; MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito das coisas.<br />
Beatriz<br />
de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 290; BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Manual de direito civil. Direito<br />
Rio<br />
Coisas e Responsabilidade Civil. São Paulo: Método, 2005. v. 3, p. 118; GONÇALVES, Carlos Roberto.<br />
das<br />
civil brasileiro. Direito das Coisas. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 5, p. 447.<br />
Direito<br />
Manual de Direito Civil<br />
107<br />
Marco Aurélio Bezerra de. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 207.<br />
MELO,<br />
Washington de Barros. Curso de direito civil. Direito das coisas. 37. ed. rev. e atual. por Carlos<br />
MONTEIRO,<br />
108<br />
109<br />
110<br />
FRANÇA, Rubens. Instituições de direito civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. p. 497.<br />
LIMONGI<br />
Washington de Barros. Curso de direito civil brasileiro. Direito das Coisas. 37. ed. atual. por Carlos<br />
MONTEIRO,<br />
111<br />
Dabus Maluf. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3, p. 205-206.<br />
Alberto<br />
sentido: DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 922.<br />
Nesse<br />
112<br />
113<br />
Jones Figueirêdo; DELGADO, Mário Luiz. Código Civil anotado. São Paulo: Método, 2005. p. 660.<br />
ALVES,<br />
sentido: MALUF, Carlos Alberto Dabus; MARQUES, Márcio Antero Motta Ramos. Condomínio edilício. 3.<br />
Nesse<br />
114<br />
p. 1.198; MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 231.<br />
2010.<br />
Jones Figueirêdo. “Perros” e “Osos”. Disponível em:<br />
ALVES,<br />
115<br />
Acesso em: 3 maio 2013.<br />
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI167049,21048-Perros+e+Osos.<br />
sentido, por todos: MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito das<br />
Nesse<br />
116<br />
117<br />
118<br />
119<br />
Frederico Henrique Viegas de. Condomínio em edificações. São Paulo: Saraiva, 2010.<br />
LIMA,<br />
aponta o próprio Frederico Viegas como um dos argumentos principais para a tese da<br />
Conforme<br />
120<br />
121<br />
Frederico Henrique Viegas de. Condomínio em edificações. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 189-191.<br />
LIMA,<br />
João Batista. Condomínio. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 134.<br />
LOPES,<br />
122<br />
123<br />
124<br />
Álvaro Villaça. Curso de direito civil. Direito das coisas. São Paulo: Atlas, 2014. p. 95.<br />
AZEVEDO,<br />
sentido: FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. Rio de Janeiro: Lumen Juris,<br />
Nesse<br />
125<br />
p. 532. 2006.<br />
Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 940.<br />
DINIZ,<br />
126<br />
127<br />
128<br />
129<br />
Luciano de Camargo. Efeitos contratuais perante terceiros. São Paulo: Quartier Latin, 2007.<br />
PENTEADO,<br />
Luciano de Camargo. Direito das coisas. São Paulo: RT, 2008. p. 402.<br />
PENTEADO,<br />
130<br />
131<br />
132<br />
133<br />
Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. p. 406.<br />
FARIAS,<br />
linha: DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Direito das Coisas. 24. ed. São Paulo: Saraiva,<br />
Nessa<br />
134