O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

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O direito constitucional do trabalho em um estado de exceção econômico: um estudo da proteção dos direitos sociais trabalhistas no contexto de uma sociedade da austeridade Paulo Rogério Marques de Carvalho ................................................................. 268 Direitos Fundamentais, Democracia Constitucional e Cláusulas Pétreas: uma análise da impossibilidade de redução da maioridade penal. Jéssica da Rocha Marques; Richardson Hermes Barbosa Chagas .......................... 271 Estado de Direito, Democracia e Processo: a projeção dos valores democráticos no Direito Processual e a importância da participação efetiva para legitimação de decisões-modelo Victor Barbosa Dutra; Saelli Miranda Lages ..................................................... 275 Análise da intervenção judicial no sistema socioeducativo do estado do Rio Grande do Norte Mariana Dias Ferreira ..................................................................................... 278 A justiciabilidade do direito fundamental social à educação Natascha Alexandrino de Souza Gomes; Paola Durso Angelucci ..................... 281 A constitucionalização do Direito Penal: do simbolismo formal à plenitude Luiz Laboissiere Junior .................................................................................... 284 Entre o direito e a internet: a soberania em rede Ramon de Vasconcelos Negócio .......................................................................... 287 Elementos para uma nova compreensão constitucional da jurisdição penal Paulo Henrique Borges da Rocha; Lidiane Mauricio dos Reis ............................. 290 Os mutirões de Habeas Corpus realizados pela DPE-BA como via de promoção de acesso à justiça em Feira de Santana Élida Priscila Araujo Santana .......................................................................... 292 A constitucionalização da execução penal: perspectivas de estudo e operacionalidade da disciplina jurídica a partir de uma interpretação constitucionalizada Adriano Resende de Vasconcelos ......................................................................... 294 GT8: História do Constitucionalismo, História Constitucional Brasileira e Reformas Políticas Soberania e Indecisão; notas sobre a crítica de Schmitt à Constituição de Weimar Ingrid Oliveira de Almeida .............................................................................. 297 A pretensão do plebiscito para uma Constituinte exclusiva e soberana sobre reforma política Bruno César Braga Araripe ............................................................................... 299 Atuação político-democrática e práxis constitucional: o poder constituinte sob a ótica de Antonio Negri e de Friedrich Müller Vitor Sousa Bizerril .-....................................................................................... 301 O controle de constitucionalidade no Brasil e os modelos clássicos Edna Torres Felício Câmara ............................................................................. 304 Direito de Exceção e Normalidade em Giorgio Agamben Andréia Fressatti Cardoso ................................................................................ 307 O debate sobre a reforma política no Brasil: realizações e alternativas Lucas de Oliveira Gelape .................................................................................. 310 Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem Cezar Cardoso de Souza Neto; Diego Vinícius Vieira ......................................... 313 É possível identificar um consitucionalismo antigo A politeia e o status civitatis como princípios organizadores da ordem política Leonam Baesso da Silva Liziero; Matheus Farinhas de Oliveira .......................... 316 Constituinte Exclusiva para a Reforma Política: exercício legítimo da soberania popular ou golpe Deivide Júlio Ribeiro; Lucas Azevedo Paulino ................................................... 319
O ressurgimento do Confucionsimo Político na China: um novo constitucionalismo chinês Marcelo Maciel Ramos; Rafael Machado da Rocha ........................................... 322 Intributabilidade e terras remanescentes quilombolas: a interpretação constitucional na proteção dos direitos fundamentais Guilherme De Lima Soares .............................................................................. 324 Uma nova constituinte: a necessidade de se (re)desenhar o sistema político brasileiro Igor Campos Viana .......................................................................................... 327 GT9: Ativismo judicial e comportamento judicial O Judicial Review e o Ativismo Judicial da Suprema Corte Americana Estefânia Maria de Queiroz Barboza; Katya Kozicki ......................................... 330 Ativismo Judicial: Fatores e Dimensões Carlos Alexandre de Azevedo Campos ............................................................... 335 Direitos fundamentais e a judicialização da política: implicações do ativismo judicial no Estado brasileiro Gabriela Nodari Fróes de Castro; Luana Amaral Prado ..................................... 338 Ativismo judicial à luz do princípio da Separação dos Poderes: Uma análise de seus efeitos sobre a democracia no Brasil a partir do contraponto entre decisões do Supremo Tribunal Federal e a atuação do Poder Legislativo Aparecida de Sousa Damasceno ........................................................................ 341 The conception of judicial activism in Frederick Schauer’s formalism and a critique Rodolfo de Assis Ferreira .................................................................................. 343 O que é um Superprecedente Siddharta Legale ............................................................................................ 345 Judicialização e Ativismo Judicial: o comportamento do Poder Judiciário Isabella Oliveira Godinho; Rebeca Barbosa Andrade .......................................... 348 Teria Ronald Dworkin defendido o ativismo judicial Henrique Cruz Noya; Vitor Amaral Medrado ................................................... 351 O papel do Supremo Tribunal Federal na construção de uma constituição transversal: os perigos do autismo e da expansão imperialista do direito Edvaldo de Aguiar Portela Moita ..................................................................... 354 Hard cases: estudo do caso Natan Donadon Barbara Brum Nery ........................................................................................ 357 O ativismo judicial como mecanismo para a efetividade do processo civil democrático Isabela Dias Neves ......................................................................................... 363 Collegiality and deliberative democracy Rafael Dilly Patrus .......................................................................................... 366 O problema da votação seriatim e a ADPF 132 Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave .............................................................. 369 Como pensam os juízes: entre o pesadelo e o nobre sonho Katya Kozicki; William Soares Pugliese ............................................................. 371 Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais e Conflito de Competências Cláudia Toledo ................................................................................................ 374 GT10: Teorias contemporâneas da Democracia Democracia, ética e jurisdição constitucional: Legitimidade e responsabilidade social do Supremo Tribunal Federal Antônio Gomes de Vasconcelos; Isabela Vaz de Mello Lima e Silva Almeida ......... 377
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