O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

Teorias da interpretação constitucional • 53
de precedência condicionada do tipo: o princípio 1 tem precedência
sobre o princípio P2 nas circunstâncias C.
Em 29/09/2014, realizei pesquisa com os termos “Alexy” e
“Alexi”, no sítio de acórdãos do STJ (http://www.stj.jus.br/SCON/
jurisprudencia/). Foram encontrados 13 resultados. 3 não foram
considerados por citá-lo pontualmente. Os acórdãos foram medidos
segundo as seguintes variáveis: (i) incompletude total (inexistência
de qualquer menção, direta ou indireta, às máximas); (ii) incompletude
parcial presença de menção, direta ou indireta, a apenas uma
ou duas máximas); (iii) sincretismo metodológico (combinação sem
ressalvas de autores distintos e mesmo conflitantes); (iv) presença de
incorreção teórica, referente a erros explícitos ou implícitos (omissões
graves) no uso da teoria alexyana; (v) falta de fundamentação
(no sentido de não exibir nem explicações mínimas, corretas ou não,
sobre a teoria e sua relação com o caso).
Variável 1 2* 3* 4* 5* 6 7 8 9 10
Incompl.
total
Incompl.
parcial
Sincr.
epistem.
Incorreção
Falta de
fundam.
* Casos virtualmente idênticos.
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X X X X X X X X X
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X