O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

Hermenêutica filosófica e sua contribuição para a
jurisdição constitucional
Cristiano de Aguiar Portela Moita
Mestrando em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal
do Ceará. Brasil. Email: cristiano_apm@hotmail.com.
Desde que o homem se lançou na busca de compreensão do
mundo que o cerca bem como do mundo que se constituiu no seu
próprio pensar, buscou encontrar o sentido último ou o sentido verdadeiro
das coisas. Entender o funcionamento da natureza e entender
o modo próprio de se comportar do ser humano sempre foi o
objetivo do homem pensante. A teorização ou a sistematização do
estudo da busca dos sentidos ocorreu, a princípio, sobre os sentidos
dos textos, especificamente, bíblicos, naquilo que se resolveu chamar
de Hermenêutica. Acreditava-se, num primeiro momento, com
Friedriech Schleiermacher e depois com Wilhelm Dilthey, na possibilidade
de elaboração de um método que permitisse encontrar o
verdadeiro sentido quisto pelo produtor do texto. Seguindo alguns
passos, conseguir-se o sentido almejado pelo próprio autor. Essa concepção
de hermenêutica, no entanto, revelou-se falha e insuficiente,
principalmente pelos avanços teóricos na Hermenêutica ocorridos
no limiar do século XX, levados a cabo por Martin Heidegger e, de
forma mais detida, seu discípulo Hans-Georg Gadamer. Com a ideia
de que o homem é, por si só, hermenêutico, no sentido de ser finito
e histórico, e que sua experiência de mundo é marcada pela temporalidade,
reformula-se, fundamentalmente, a concepção de Hermenêutica.
Ocorre aqui a superação da hermenêutica psicologizante
de Schleiermacher e Dilthey por uma hermenêutica propriamente
histórica. Com efeito, para Gadamer, a finitude e a historicidade do
homem reposicionam a hermenêutica; deixa de ser entendida como
um problema de metodologia específica para as ciências do espírito,
como outrora propôs Dilthey, e passa a ser entendida como um pro-