O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

É possível identificar um consitucionalismo antigo A
politeia e o status civitatis como princípios organizadores
da ordem política
Leonam Baesso da Silva Liziero
Doutorando e Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ. Professor
da UCAM. Advogado. Brasil. leonamliziero@gmail.com.
Matheus Farinhas de Oliveira
Graduando do 10º período em Direito pela Universidade Candido
Mendes. Brasil. matheusfarinhas456@hotmail.com.
O presente trabalho visa estudar o Constitucionalismo e suas raízes
nos povos antigos, assim considerados os povos gregos e romanos
da antiguidade clássica, em contraposição aos modernos (sociedade
pós-medieval ocidental). Esta concepção é fundamental para o escorreito
entendimento acerca de debate da doutrina constitucional no que
tange a existência ou não do chamado “constitucionalismo antigo”.
Sem embargo, figuras festejadas como Aristóteles e Platão, em um
tempo de profunda crise do mundo clássico grego (IV a.c – decadência
da polis, porquanto esta deixara de ser um local para o exercício dos direitos
políticos e passou a albergar uma intensa mercantilização; havendo,
ainda, um conflito entre pobres, desejosos de maior assistência pública,
e ricos, que tentavam impedir que houvessem mudanças radicais e
a consequente perpetuação do status quo -) passaram a algumas reflexões
acerca da questão da democracia e da igualdade. Aqui é que entra a utilização
do termo politeia, comumente traduzido por constituição.
Muitas vezes apontada pela doutrina como “atecnica”, porquanto
politeia pode ter outros significados, do ponto de vista objetivo este termo
pode significar a organização política da sociedade. Politeia, assim,
é um instrumento conceitual de que se serve o pensamento político do
século IV para trabalhar o principal conceito em discussão, qual seja: a
busca pela forma de governo adequada, que reforce a unidade da polis.