O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

172 • I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política
como se trata a outra. Por óbvio, isso não significa que nenhum tipo
de discurso possa ser regulado ou proibido: significa apenar que não
se pode tratar o discurso como se trata o chumbo.
Notas
1
Este resumo decorre da minha pesquisa de mestrado, que culminou em
dissertação intitulada “O liberalismo igualitário de Ronald Dworkin: o caso
da liberdade de expressão”, defendida na Faculdade de Direito da USP em
10.02.2014 em banca composta pelo orientador, prof. Ronaldo Porto Macedo
Júnior, e pelos professores Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Júlio César Casarin
Barroso Silva, a quem agradeço pela presença na banca e pelas sugestões feitas;
agradeço também aos professores Samuel Rodrigues Barbosa e José Reinaldo
de Lima Lopes pela presença e sugestões feitas na banca de qualificação
(e fora dela). A minha pesquisa de mestrado foi financiada pela FAPESP, processo
2011/15618-4, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(FAPESP). Reconheço e agradeço o financiamento da Fundação. “As opiniões,
hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de
responsabilidade do(s) autor(es) e não necessariamente refletem a visão da
FAPESP”. Pelo apoio, conversas, sugestões, revisões etc. agradeço à Renata do
Vale Elias, à Luciana Silva Reis, ao Yuri Corrêa da Luz, ao Pablo Antônio Lago,
ao Artur Péricles e ao Rodrigo Belda. Agradeço em especial ao prof. Ronaldo
Porto Macedo Jr. pela orientação e aos participantes dos grupos de estudo que
o professor tem realizado nos últimos anos na Faculdade de Direito da USP. Reprodução
completa dos agradecimentos da dissertação é inviável pelo espaço
que ocupam, mas fico à disposição por e-mail.
2
Jeremy Waldron, The Harm in Hate Speech. Cambridge (Mass.): Harvard
University Press, 2012.
3
Waldron, The Harm in Hate Speech, op. cit., pp. 96-7.
4
Waldron, The Harm in Hate Speech, op. cit., p. 97, traduzi, itálicos de Waldron
(no original, “unless someone can show that my automobile causes
lead poisoning with direct detriment and imminent harm to the health of
assignable individuals”, p. 97, itálicos no original).
5
Nas palavras do autor, um esquema que trabalhe com a ideia de que “(...)
the tiny impacts of millions of actions—each apparently inconsiderable in
itself—can produce a large-scale toxic effect that, even at the mass level,
operates insidiously as a sort of slow-acting poison, and that regulations
have to be aimed at individual actions with that scale and that pace of
causation in mind”, Waldron, The Harm in Hate Speech, op. cit., p. 97.