O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

Democracia Material – Um enfoque
constitucionalista cético
Samira Costa Arcanjo
Graduanda em Direito – Universidade Veiga de Almeida – Campus Tijuca
– RJ. Monitora da disciplina “Hermenêutica Jurídica”. Membro participante do
programa institucional de Iniciação Científica – PIC/UVA – Brasil. Contato:
samira_arcanjo@live.com.
Daniel Nunes Pereira
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito
e Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas (PPGSD/UFF), Mestre em Ciência
Política (PPGCP/UFF), Bacharel em Direito (UFF). Especialista CPE em
História Europeia (U.U.-Utrecht). Professor I-RTI do Curso de Direito
da Universidade Veiga de Almeida. Professor Adjunto (Direito Público) da
Faculdade de Direito de Valença – Brasil. Contato: danielnunes@id.uff.br
O presente trabalho busca uma analise crítica sobre o fenômeno
da democracia material, tendo por base a metodologia reflexiva do ceticismo,
desviando-se da inserção de valores ao proceder ao estudo deste
acontecimento que guarda em si caracteres peculiares e paradoxais.
A democracia, como objeto a ser estudado pela filosofia e pelas ciências
sociais, compreende terreno vasto e de difícil compreensão quando
explorado sob apenas um aspecto, o que se justifica pelas suas variadas
linhas adaptativas, conforme padrões culturais e prioridades político-ideológicas
de um país. Apesar da complexidade etimológica e semântica
atribuídas à palavra democracia ao longo de sua história, o conceito de
Lei universal, atribuída a esta por seus adoradores, nunca foi abandonada.
Com o ingresso do constitucionalismo, seus pressupostos mantiveram
suas características (GOYARD-FABRE, 2000:2). No entanto,
reformulações adaptativas foram necessárias ao ingresso do novo
sistema (GOYARD-FABRE, 2000:2).
Observamos no contexto constitucional, o fenômeno da materialização
em forma de princípio de um dos padrões morais convencionados
pela sociedade, que é o da dignidade da pessoa humana.